881 Lei 1434/1995 1434 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Joaquim Antônio da Silva. 1995-05-11 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1434-1995-erssv.pdf.html 882 Lei 1435/1995 1435 Denominar-se-á Rua Capitão João Ignácio de Almeida a via Pública que se inicia na Praça em frente ao terminal rodoviário Antônio Luiz de Castro e termina na Rua Raulino Finamore, paralela à Av. Deputado João Rios, nesta cidade. 1995-05-11 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1435-1995-aeige.pdf.html 876 Lei 1429/1995 1429 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal por prazo determinado, para os Departamentos Municipais de Educação, Administração e Obras e Serviços Urbanos. 1995-05-11 15:24:17 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1429-1995-gcntw.pdf.html 877 Lei 1430/1995 1430 Autoriza o poder executivo municipal a proceder a reforma e ampliação de escolas da rede estadual. 1995-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1430-1995-iidny.pdf.html 878 Lei 1431/1995 1431 Propõe a instituição do brasão e da bandeira do município. 1995-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1431-1995-wmyab.pdf.html 879 Lei 1432/1995 1432 Institui a medalha do mérito municipal de Iúna. 1995-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1432-1995-rscss.pdf.html 880 Lei 1433/1995 1433 Aprova as suplementações de dotações de 1994. 1995-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1433-1995-vswyv.pdf.html 885 Lei 1438/1995 1438 Denominar-se-á Rua Otávio Souza a via pública que se inicia na Rua José Souza e termina na propriedade rural de herdeiros de Otávio Souza. 1995-05-26 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1438-1995-aadql.pdf.html 883 Lei 1436/1995 1436 Concede reposição salarial a servidores dos transportes e dá outras providências. 1995-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1436-1995-eyuqs.pdf.html 884 Lei 1437/1995 1437 Autoriza o executivo municipal a adquirir área destinada a construção de loteamento e cemitério. 1995-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1437-1995-fgrwx.pdf.html 886 Lei 1439/1995 1439 Denominar-se-á Rua José de Souza a via pública que se inicia na Rua João Elias Horsth e termina na propriedade de herdeiros de Otávio Souza no Povoado de São João do Príncipe. 1995-05-27 14:12:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1439-1995-hteat.pdf.html