888 Lei 1441/1995 1441 Autoriza o poder executivo municipal adquirir uma área de terras destinada a construção de um campo de futebol. 1995-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1441-1995-olwco.pdf.html 889 Lei 1442/1995 1442 Autoriza o poder executivo municipal adquirir uma área de terras destinada a implantação do polo industrial neste município. 1995-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1442-1995-bpvrf.pdf.html 890 Lei 1443/1995 1443 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial, coberto de telhas de eternit, assoalhado, com dois cômodos, imóvel este de propriedade de herdeiros de David José da Costa. 1995-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1443-1995-udtdj.pdf.html 892 Lei 1445/1995 1445 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair junto ao Banco do Brasil S/A, agência desta cidade, empréstimo no valor de 50.000,00 reais. 1995-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1445-1995-jsccf.pdf.html 891 Lei 1444/1995 1444 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua do Satírio, Bairro Quilombo, imóvel esse de propriedade do Sr. José Augusto da Silva, a fim de prolongamento de rua. 1995-06-13 17:24:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1444-1995-ujznl.pdf.html 909 Lei 1462/1995 1462 Fica o Poder executivo Municipal autorizado a contratar por prazo determinado, vinte e sete serventes para atender as Escolas especificadas no anexo I desta Lei, no Padrão I de vencimento. 1995-06-26 09:38:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1462-1995-wclel.pdf.html 887 Lei 1440/1995 1440 Cria o distrito de São João do Príncipe. 1995-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1440-1995-mavjn.pdf.html 893 Lei 1446/1995 1446 Fica facultado o uso de cinto de segurança na faixa do perímetro urbano da cidade de Iúna, pelos condutores de veículos de passeio e transporte, desde que obedecida a velocidade máxima permitida no perímetro urbano. 1995-06-27 16:20:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1446-1995-jjmfa.pdf.html 894 Lei 1447/1995 1447 Denominar-se-á Rua Valter Pereira Sales, a via pública no distrito de Perdição, que se inicia na Rua Delfino Batista Vieira, indo até o final do loteamento novo, saída para o lugar Barro Branco. 1995-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1447-1995-ikmxa.pdf.html