979 Lei 1535/1997 1535 Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Poder Judiciário do estado do Espirito Santo. 1997-03-10 15:34:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1535-1997-farwq.pdf.html 980 Lei 1536/1997 1536 Revoga a Lei nº 1453 e dispõe sobre o conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social. 1997-03-10 15:34:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1536-1997-nmhpg.pdf.html 981 Lei 1537/1997 1537 Revoga a Lei 1527/97, dispõe sobre desconto do IPTU e dá outras providências. 1997-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1537-1997-dhbpr.pdf.html 982 Lei 1538/1997 1538 Revoga a Lei 1454/95, de 14 de agosto de 1995, que proibia o Poder Executivo Municipal, de colocar servidores municipais à disposição de órgãos estaduais em nosso município. 1997-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1538-1997-qlfyv.pdf.html 977 Lei 1533/1997 1533 Institui o Decenário Iunense Oficial - D.I.O. e dá outras providências. 1997-03-10 17:00:10 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1533-1997-qjxxy.pdf.html 978 Lei 1534/1997 1534 Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Federação de Associações Comunitárias Rurais de Iúna - FACI. 1997-03-17 15:35:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1534-1997-dnzsr.pdf.html 984 Lei 1540/1997 1540 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Espírito Santa - EMATER, possibilitando aquela Empresa prestar assistência técnica aos produtores rurais deste município. 1997-03-25 10:48:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1540-1997-oiuor.pdf.html 983 Lei 1539/1997 1539 Abre crédito especial a Secretaria Municipal de Agricultura para o fim que se especifica. 1997-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1539-1997-bvipf.pdf.html