989 Lei 1545/1997 1545 Fica concedido a todos os servidores municipais, estatutários e celetistas, aposentados e pensionistas, cargos comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo a reposição salarial de 7,5 por cento, calculada sobre os atuais vencimentos, salários, proventos e pensões. 1997-05-12 09:13:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1545-1997-xqxvj.pdf.html 988 Lei 1544/1997 1544 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos para viagem do diretor do departamento de agricultura e meio ambiente. 1997-05-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1544-1997-nayol.pdf.html 990 Lei 1546/1997 1546 Revoga a Lei 1309/91 e dispõe sobre a política de atendimento e a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1997-05-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1546-1997-trcin.pdf.html 993 Lei 1549/1997 1549 Fica o Poder Executivo autorizado a indenizar o Senhor Carlos Alberto Bertolo em razão de colisão de seu veículo Ford-Escort-GL, pelo ônibus Mercedez Bens pertencente a Prefeitura de Iúna, ocorrido no dia 10 de dezembro de 1996. 1997-05-26 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1549-1997-enurc.pdf.html 356 Lei 1553/1997 1553 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir os direitos de propriedade do imóvel situado na Rua São Vicente de Paula, s/n, Quilombo, neste Município. 1997-05-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1553-1997-gnfae.pdf.html 353 Lei 1550/1997 1550 Revoga a lei 1089/85 de 14 de maio de 1985, que dispõe sobre cobrança diretamente pela municipalidade e dá outras providências. 1997-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1550-1997-nsklv.pdf.html 354 Lei 1551/1997 1551 Dispõe sobre despesas de viagens do poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1997-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1551-1997-yokzr.pdf.html 355 Lei 1552/1997 1552 Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Ação Comunitária. 1997-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1552-1997-ugvgf.pdf.html 991 Lei 1547/1997 1547 Revoga a lei 1350/92 de 10 de fevereiro de 1992, que estipula gratificação mensal ao escrivão do Cartório Eleitoral de Iúna e dá outras providências. 1997-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1547-1997-odepf.pdf.html 992 Lei 1548/1997 1548 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos com festas comunitárias e dá outras providências. 1997-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1548-1997-fkwcb.pdf.html