366 Lei 1563/1997 1563 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a isentar as Igrejas, Instituições Filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos de nosso Município, no que se refere a desalienação de seus imóveis edificados ou não edificados do Município. 1997-08-11 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1563-1997-bdxrd.pdf.html 367 Lei 1564/1997 1564 Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 1333/91 - Art. 3º - O Conselho Municipal de Saúde será composto de 12 membros, que terão mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos por período igual e consecutivo. 1997-08-11 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1564-1997-bkfaq.pdf.html 368 Lei 1565/1997 1565 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998. 1997-08-25 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1565-1997-chdsm.pdf.html 370 Lei 1567/1997 1567 A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Iúna passará a constituir-se dos seguintes órgãos Órgãos de Administração Geral e Órgãos de Assessoramento. 1997-08-25 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1567-1997-florv.pdf.html 372 Lei 1569/1997 1569 Dispõe sobre a concessão para exploração comercial de cemitério de dá outras providências. 1997-08-25 13:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1569-1997-bxalo.pdf.html 369 Lei 1566/1997 1566 Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências. 1997-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1566-1997-ttnij.pdf.html 371 Lei 1568/1997 1568 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a indenizar a Senhora Maria da Conceição Paiva Zanetti. 1997-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1568-1997-ptmyu.pdf.html 373 Lei 1570/1997 1570 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder Auxílio Financeiro a pessoas carentes, para atender necessidades relativas a despesas com Funerais, Medicamentos, Consultas Médicas, Transporte e Habitação. 1997-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1570-1997-rnheq.pdf.html 374 Lei 1571/1997 1571 Concede redução sobre crédito tributário do município de Iúna e dá outras providências. 1997-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1571-1997-wgjhi.pdf.html 376 Lei 1573/1997 1573 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder mensalmente subvenção social à Santa Casa de Iúna no valor de 4000 reais, destinada a complementar despesas com a prestação de serviços essenciais de Assistência Médica e Hospitalar a pacientes residentes no Município de Iúna. 1997-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1573-1997-cwjgg.pdf.html