379 Lei 1576/1997 1576 Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio de Saúde e dá outras providências. 1997-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1576-1997-kwech.pdf.html 380 Lei 1577/1997 1577 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pública a Igreja da Libertação Jesus Cristo é o Senhor. 1997-11-25 09:49:14 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1577-1997-catev.pdf.html 382 Lei 1579/1997 1579 Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1998 e dá outras providências. 1997-11-25 09:50:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1579-1997-mntyu.pdf.html 383 Lei 1580/1997 1580 Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências. 1997-11-25 10:28:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1580-1997-vozbh.pdf.html 387 Lei 1584/1997 1584 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Vale Luz. 1997-11-25 14:17:11 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1584-1997-fcaiv.pdf.html 381 Lei 1578/1997 1578 Fica o Prefeito Municipal autorizado a alienar, pôr concorrência pública, os terrenos públicos existentes na Avenida Ademar Vieira da Cunha, Vila Nova, nesta cidade. 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1578-1997-eelny.pdf.html 384 Lei 1581/1997 1581 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1998/2000. 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1581-1997-hycfs.pdf.html 385 Lei 1582/1997 1582 Dispões sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências. 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1582-1997-efpve.pdf.html 386 Lei 1583/1997 1583 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar área situada no Campo de Aviação para diversas instituições. 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1583-1997-ompuk.pdf.html 392 Lei 1589/1997 1589 Dispõe sobre o fundo de aposentadoria e pensão do servidor público municipal de Iúna - FAPEMI. 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1589-1997-sjtig.pdf.html 390 Lei 1587/1997 1587 Institui o Regime Jurídico Único, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.11.1997 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1587-1997-hstyq.pdf.html 389 Lei 1586/1997 Código Tributário 1586 Revoga a lei 1467/95 e institui o novo código tributário do município de Iúna-ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.11.1997 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1586-1997-ozomj.pdf.html