396 Lei 1593/1997 1593 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a permitir a instalação de estações de serviços de radiodifusão sonora comunitária, em caráter provisório no município de Iúna. 1997-12-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1593-1997-ukgzz.pdf.html 393 Lei 1590/1997 1590 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a prorrogar para o dia 30 de junho de 1998, o prazo para quitação dos créditos tributários a que se refere a Lei Municipal 1571, de 25 de agosto de 1997, bem como, o exercício de 1997. 1997-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1590-1997-khpif.pdf.html 394 Lei 1591/1997 1591 Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar recurso para aquisição de veículo em parceria com outros município para a Polícia Ambiental. 1997-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1591-1997-cvbrc.pdf.html 395 Lei 1592/1997 1592 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir em nome do Município, área correspondente a 2 alqueires de terra, para uso exclusivo de construção da Escola Agrícola Regional. 1997-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1592-1997-pfwrc.pdf.html 397 Lei 1594/1997 1594 Institui o Código de Vigilância à Saúde do Município de Iúna, dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações e dos serviços de saúde no Município e concretiza a direção municipal do Sistema Único de Saúde - SUS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de dezembro de 1997. 1997-12-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1594-1997-bcehz.pdf.html 391 Lei 1588/1997 1588 Esta Lei institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Iúna. 1997-12-24 10:09:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1588-1997-xihox.pdf.html 388 Lei 1585/1997 1585 Revoga a Lei nº 1.222/1989, 1.292/1990 e 1.461/1995 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Município de Iúna. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.12.1997 1997-12-24 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1585-1997-wlkei.pdf.html