1044 Lei 1671/1999 1671 Dá nova redação ao anexo I da Lei 1588/97 - Ficam acrescidos ao Anexo I da Lei 1588/97, os seguintes cargos - Agente Comunitário de Saúde e Fonoaudiólogo. 1999-05-12 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1671-1999-wlont.pdf.html 1043 Lei 1670/1999 1670 Fica denominada Rua Pedro Caetano a Rua que se inicia no término da Rua Astrogildo Silveira e finaliza-se na Rua Valdomiro de Castro, paralela com a Rua Bento de Almeida Moço na parte superior e com a Rua Caetano da Silva na parte inferior, localizada no bairro Quilombo, neste município. 1999-05-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1670-1999-pkdpw.pdf.html 1045 Lei 1672/1999 1672 Autoriza o poder público municipal a custear despesas com dedetização do prédio onde está instalada a 3ª Cia da PM de Iúna. 1999-05-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1672-1999-phzuo.pdf.html 1049 Lei 1676/1999 1676 Denominar-se-á Rua Paulo Expedicto Amaral, a via pública que se inicia na Travessia Paulo Chrispim, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Dr. Wellington Firmino do Carmo, no loteamento Vista do Caparaó, aprovado pelo Decreto 045/99. 1999-05-28 10:42:33 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1676-1999-ewvhl.pdf.html 1048 Lei 1675/1999 1675 Denominar-se-á Av. Prefeito Wellington Firmino do Carmo, a principal via do loteamento Vista do Caparaó. 1999-05-28 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1675-1999-zgaxq.pdf.html 1047 Lei 1674/1999 1674 Autoriza o Poder Público Municipal a promover concorrência pública para concessão de uso de bens municipais por tempo determinado, atendendo ao interesse público. 1999-05-28 15:56:42 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1674-1999-xdvtf.pdf.html 1046 Lei 1673/1999 1673 Autoriza indenização de benfeitorias de um imóvel residencial demolido para atender interesse público. 1999-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1673-1999-fnprj.pdf.html