1078 Lei 1706/2000 1706 Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar a verba 02.11.15.81.483.2081.3.2.1.4. - Programa Criança Cidadã - Casa da Criança, para 40.000,00 reias. 2000-03-13 09:58:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/03/lei/lei-1706-2000-yozfb.pdf.html 1079 Lei 1707/2000 1707 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 2000-03-27 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/03/lei/lei-1707-2000-ibzeh.pdf.html 1084 Lei 1712/2000 1712 Autoriza a Prefeitura Municipal de Iúna a alienar lotes no parque industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues. 2000-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1712-2000-qppfm.pdf.html 1081 Lei 1709/2000 1709 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área de terras, localizada no lugar denominado São José das Três Pontes neste Município, de propriedade do Senhor Márcio Noia Gomes. 2000-04-25 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1709-2000-qhwfa.pdf.html 1080 Lei 1708/2000 1708 Concede anistia de juros e multas sobre crédito tributários da dívida ativa e dá outras providências. 2000-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1708-2000-bqazd.pdf.html 1082 Lei 1710/2000 1710 Fica alterado no Anexo II da lei N° 1.588/97, o valor do padrão I do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Iúna, o qual será de 155,00 reais. 2000-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1710-2000-vmpnp.pdf.html 1083 Lei 1711/2000 1711 Concede desconto para pagamento de IPTU em cota única. 2000-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1711-2000-pbrbb.pdf.html 1085 Lei 1713/2000 1713 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município. 2000-05-22 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1713-2000-xmrrl.pdf.html 1087 Lei 1715/2000 1715 Fica acrescido ao artigo 3° da Lei 1576/97, que dispõe sobre autorização para o Executivo participar de Consórcio de Saúde. 2000-05-22 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1715-2000-llwok.pdf.html 1088 Lei 1716/2000 1716 Dispõe sobre a autorização para alienação de ações da Petrobrás. 2000-05-22 13:50:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1716-2000-wlqyn.pdf.html 1086 Lei 1714/2000 1714 Revoga e altera dispositivos da lei municipal 1.613/98 - Fica revogado o artigo 13 de Lei municipal 1613, de 26 de junho de 1998, o qual criava cinco cargos comissionadas para exercer cargos de Conselheiros Tutelares - Fica Alterado o artigo 14 da Lei Acima, o qual passará a ter a seguinte redação - Cada Conselho Tutelar instituído no Município, será composto pro 5 membros efetivos e 5 membros suplentes, a serem escolhidos pelos eleitores do Município de Iúna para mandato de 03 anos, permitida uma reeleição. 2000-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1714-2000-fqulp.pdf.html 1089 Lei 1717/2000 1717 Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Secretaria de agricultura e Meio Ambiente, em RS 10.000,00 reais. 2000-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1717-2000-jebnx.pdf.html 1090 Lei 1718/2000 1718 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar um terreno pertencente a esta Municipalidade por um imóvel de propriedade do Sr. Roberval Almeida de Souza e sua mulher. 2000-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1718-2000-hdlpd.pdf.html 1091 Lei 1719/2000 1719 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar escritura de permuta de uma área de terra de sua propriedade, localizada às margens do Rio Pardo, por uma área do mesmo local pertencente a Sra. Marina Lopes RIbeiro. 2000-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1719-2000-fjueb.pdf.html 1092 Lei 1720/2000 1720 Autoriza o chefe do executivo municipal a doar terreno ao governo do estado do Espírito Santo. 2000-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1720-2000-auxuk.pdf.html 1093 Lei 1721/2000 1721 Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Construção e melhoramento de redes de esgoto e galerias - Obras e instalações, em 85.000,00 reais. 2000-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1721-2000-ygmzg.pdf.html 1094 Lei 1722/2000 1722 Autoriza o chefe do executivo municipal a doar a Igreja Católica de Iúna, área de terreno localizada no loteamento do córrego do sossego. 2000-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/06/lei/lei-1722-2000-oyhkq.pdf.html 1095 Lei 1723/2000 1723 Autoriza o chefe do executivo municipal a doar a Igreja Presbiteriana do Brasil, área de terreno localizada no loteamento do córrego do sossego. 2000-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/06/lei/lei-1723-2000-sofjg.pdf.html 1096 Lei 1724/2000 1724 Autoriza o chefe do executivo municipal a doar a Igreja Cristã Maranata de Iúna, área de terreno localizada no loteamento do córrego do sossego. 2000-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/06/lei/lei-1724-2000-hxspb.pdf.html 1097 Lei 1725/2000 1725 Autoriza o executivo municipal a doar a AMORQ/Associação de Moradores do Bairro Quilombo, um terreno localizado á Rua Maria da Mata. 2000-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/06/lei/lei-1725-2000-kzzcj.pdf.html 1098 Lei 1726/2000 1726 Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Construção e melhorias de Praças Esportivas, em 70.000,00 reais. 2000-07-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/07/lei/lei-1726-2000-wwjje.pdf.html 1099 Lei 1727/2000 1727 Dispõe sobre a autorização para suplementações e reduções no orçamento no município de Iúna - Exercício financeiro de 2000. 2000-07-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/07/lei/lei-1727-2000-oxtdp.pdf.html 1100 Lei 1728/2000 1728 Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária. 2000-07-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/07/lei/lei-1728-2000-pteve.pdf.html 1101 Lei 1729/2000 1729 Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder, em comodato, pela prazo de 05 anos, prorrogável por igual período, o prédio da Escola Municipal Professora Dalila Castro Rios, para instituição de ensino de nível superior que melhor atender às expectativas do Município de Iúna. 2000-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/08/lei/lei-1729-2000-fyqex.pdf.html 1102 Lei 1730/2000 1730 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTARIA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2000 2000-09-11 15:24:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1102/lei-1730-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/09/lei/lei-1730-2000-wboli.pdf.html 1103 Lei 1731/2000 1731 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E PROMOÇÃO AO ADOLESCENTE – PRÓ-ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2000 2000-09-11 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1103/lei-1731-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/09/lei/lei-1731-2000-ssomt.pdf.html 1114 Lei 1743/2000 1743 DENOMINA RUA ATAUFO DE SOUZA VIA PÚBLICA EM IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 10:51:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1114/lei-1743-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1743-2000-wlnds.pdf.html 1108 Lei 1737/2000 1737 DENOMINA RUA ADÍLIO DE SOUZA VIA PÚBLICA EM IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 11:14:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1108/lei-1737-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1737-2000-tehku.pdf.html 1110 Lei 1739/2000 1739 DENOMINA RUA JOSÉ RIOS VIA PÚBLICA EM IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 11:14:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1110/lei-1739-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1739-2000-orskk.pdf.html 1111 Lei 1740/2000 1740 DENOMINA RUA JOSÉ ROBERTO DE MORAES NETO VIA PÚBLICA EM IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 11:14:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1111/lei-1740-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1740-2000-svurm.pdf.html 1127 Lei 1756/2000 1756 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 13:11:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1127/lei-1756-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1756-2000-rmlbg.pdf.html 1106 Lei 1735/2000 1735 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 16:10:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1106/lei-1735-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1735-2000-ysfgh.pdf.html 1104 Lei 1733/2000 1733 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1104/lei-1733-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1733-2000-onyox.pdf.html 1105 Lei 1734/2000 1734 DOSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTARIA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1105/lei-1734-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1734-2000-svhmg.pdf.html 1107 Lei 1736/2000 1736 DENOMINA RUA SALLO SILVEIRA VIA PÚBLICA EM IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008 2000-10-10 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1107/lei-1736-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1736-2000-ktjhd.pdf.html 1109 Lei 1738/2000 1738 DENOMINA RUA DILSON SILVEIRA VIA PÚBLICA EM IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1109/lei-1738-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1738-2000-bzvkv.pdf.html 1112 Lei 1741/2000 1741 DENOMINA RUA JOÃO GUILHERME SOBRINHO VIA PÚBLICA EM IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1112/lei-1741-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1741-2000-cpfoa.pdf.html 1113 Lei 1742/2000 1742 DENOMINA RUA ALCINO RIBEIRO DA SILVA VIA PÚBLICA EM IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2000 2000-10-10 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1113/lei-1742-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1742-2000-yilox.pdf.html 1116 Lei 1745/2000 1745 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/11/2000 2000-11-10 15:56:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1116/lei-1745-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1745-2000-xthkm.pdf.html 1115 Lei 1744/2000 1744 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 23.200,00 reais, para ser usado como contrapartida do Convênio/Cesan 131/2000, para implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água do Distrito de Laranja da Terra. 2000-11-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1744-2000-brzzc.pdf.html 1117 Lei 1746/2000 1746 DOSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTARIA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/11/2000 2000-11-27 16:57:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1117/lei-1746-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1746-2000-mxrzx.pdf.html 1121 Lei 1750/2000 1750 DÁ NOME A VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CHEQUER, NA CIDADE DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/12/2000 2000-12-11 13:46:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1121/lei-1750-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1750-2000-zrupc.pdf.html 1119 Lei 1748/2000 1748 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/12/2000 2000-12-11 14:53:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1119/lei-1748-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1748-2000-cvgxi.pdf.html 1118 Lei 1747/2000 1747 DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANTONIO AUGUSTO PEDRO EM IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/12/2000 2000-12-11 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1118/lei-1747-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1747-2000-dlffx.pdf.html 1120 Lei 1749/2000 1749 DÁ NOME A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/12/2000 2000-12-11 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1120/lei-1749-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1749-2000-nrzjk.pdf.html 1122 Lei 1751/2000 1751 DÁ NOME A VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/12/2000 2000-12-11 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1122/lei-1751-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1751-2000-hwxqe.pdf.html 1123 Lei 1752/2000 1752 AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IÚNA E IRUPI-ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/12/2001 2000-12-11 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1123/lei-1752-2000.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1752-2000-viiie.pdf.html