1085 Lei 1713/2000 1713 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município. 2000-05-22 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1713-2000-xmrrl.pdf.html 1087 Lei 1715/2000 1715 Fica acrescido ao artigo 3° da Lei 1576/97, que dispõe sobre autorização para o Executivo participar de Consórcio de Saúde. 2000-05-22 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1715-2000-llwok.pdf.html 1088 Lei 1716/2000 1716 Dispõe sobre a autorização para alienação de ações da Petrobrás. 2000-05-22 13:50:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1716-2000-wlqyn.pdf.html 1086 Lei 1714/2000 1714 Revoga e altera dispositivos da lei municipal 1.613/98 - Fica revogado o artigo 13 de Lei municipal 1613, de 26 de junho de 1998, o qual criava cinco cargos comissionadas para exercer cargos de Conselheiros Tutelares - Fica Alterado o artigo 14 da Lei Acima, o qual passará a ter a seguinte redação - Cada Conselho Tutelar instituído no Município, será composto pro 5 membros efetivos e 5 membros suplentes, a serem escolhidos pelos eleitores do Município de Iúna para mandato de 03 anos, permitida uma reeleição. 2000-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1714-2000-fqulp.pdf.html 1089 Lei 1717/2000 1717 Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Secretaria de agricultura e Meio Ambiente, em RS 10.000,00 reais. 2000-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1717-2000-jebnx.pdf.html 1090 Lei 1718/2000 1718 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar um terreno pertencente a esta Municipalidade por um imóvel de propriedade do Sr. Roberval Almeida de Souza e sua mulher. 2000-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1718-2000-hdlpd.pdf.html 1091 Lei 1719/2000 1719 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar escritura de permuta de uma área de terra de sua propriedade, localizada às margens do Rio Pardo, por uma área do mesmo local pertencente a Sra. Marina Lopes RIbeiro. 2000-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1719-2000-fjueb.pdf.html 1092 Lei 1720/2000 1720 Autoriza o chefe do executivo municipal a doar terreno ao governo do estado do Espírito Santo. 2000-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1720-2000-auxuk.pdf.html 1093 Lei 1721/2000 1721 Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Construção e melhoramento de redes de esgoto e galerias - Obras e instalações, em 85.000,00 reais. 2000-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1721-2000-ygmzg.pdf.html