457 Lei 1817/2002 1817 OBRIGA AS INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS URBANOS, MOBILIÁRIOS URBANOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO A ADAPTAREM-SE AS NORMAS DA NBR-9050 DA ABTN Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/457/lei-1817-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1817-2002-gjggn.pdf.html 456 Lei 1816/2002 1816 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DE SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/456/lei-1816-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1816-2002-myvrk.pdf.html 458 Lei 1818/2002 1818 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MORALIZAR A CONCESSÃO DE LOTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/458/lei-1818-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1818-2002-rvcmc.pdf.html 459 Lei 1819/2002 1819 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/459/lei-1819-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1819-2002-hlndi.pdf.html 460 Lei 1820/2002 1820 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR (VIVEIRO MUNCIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/460/lei-1820-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1820-2002-fhxjr.pdf.html 455 Lei 1815/2002 1815 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 17:13:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/455/lei-1815-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1815-2002-necue.pdf.html 454 Lei 1814/2002 1814 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 2002-04-16 14:39:26 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1814-2002-vghvk.pdf.html