493 Lei 1853/2003 1853 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO E DO AGRO-TURISMO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2003 2003-03-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/493/lei-1853-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1853-2003-kwtwx.pdf.html 494 Lei 1854/2003 1854 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2003 2003-03-17 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/494/lei-1854-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1854-2003-fitro.pdf.html 492 Lei 1852/2003 1852 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2003 2003-03-17 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/492/lei-1852-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1852-2003-xtwqz.pdf.html 1154 Lei 1855/2003 1855 Modifica o artigo 1ª da lei N° 1848/2002 - Art. 1º - O número 26 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 1848/2002, passa a vigorar com a seguinte redação - 9.300,00 reais para Casa de Passagem. Art 2º - O total geral de subvenções e contribuições concedidas pelo Município de Iúna a entidades e organizações não governamentais para o exercício de 2003, passa a ser de 956.184,61 reais. 2003-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1855-2003-eilia.pdf.html