1206 Lei 1907/2003 1907 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/12/2005 2003-12-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1206/lei-1907-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1907-2003-bvike.pdf.html 1197 Lei 1898/2003 1898 DELIMITA O BAIRRO QUILOMBO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 09:28:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1197/lei-1898-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1898-2003-dtrik.pdf.html 1199 Lei 1900/2003 1900 DELIMITA O BAIRRO GUANABARA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1199/lei-1900-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1900-2003-eycar.pdf.html 1205 Lei 1906/2003 1906 REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GUANABARA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1205/lei-1906-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1906-2003-ysmqx.pdf.html 1198 Lei 1899/2003 1899 DELIMITA O BAIRRO PITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 14:32:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1198/lei-1899-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1899-2003-ktrmi.pdf.html 1193 Lei 1894/2003 1894 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1193/lei-1894-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1894-2003-nysvn.pdf.html 1194 Lei 1895/2003 1895 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1194/lei-1895-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1895-2003-gqrcg.pdf.html 1195 Lei 1896/2003 1896 DENOMINA O CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO E DEGUSTAÇÃO DE CAFÉ Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1195/lei-1896-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1896-2003-mbwpt.pdf.html 1200 Lei 1901/2003 1901 DELIMITA O BAIRRO FERREIRA VALLE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1200/lei-1901-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1901-2003-prgfv.pdf.html 1201 Lei 1902/2003 1902 REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1201/lei-1902-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1902-2003-ialhx.pdf.html 1203 Lei 1904/2003 1904 DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FERREIRA VALLE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1203/lei-1904-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1904-2003-ndytv.pdf.html 1204 Lei 1905/2003 1905 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS NO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1204/lei-1905-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1905-2003-gkumf.pdf.html 1196 Lei 1897/2003 1897 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:05:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1196/lei-1897-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1897-2003-jmvdo.pdf.html 1192 Lei 1893/2003 1893 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a indenizar a Senhora Paulina Vieira de Almeida. O valor da indenização será de 1700,00 reais. 2003-12-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1893-2003-qltor.pdf.html 1202 Lei 1903/2003 1903 Regulamenta os limites das vias públicas no bairro do Pito. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1903-2003-rlhqd.pdf.html 1207 Lei 1908/2003 1908 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 2003-12-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1908-2003-svzaw.pdf.html