1239 Lei 1940/2004 1940 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE PEQUIÁ Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/11/2004 2004-11-05 15:09:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1239/lei-1940-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1940-2004-siuea.pdf.html 1242 Lei 1943/2004 1943 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/11/2004 2004-11-16 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1242/lei-1943-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1943-2004-motul.pdf.html 1241 Lei 1942/2004 1942 Modifica dispositivos na LOA e LDO de 2004. 2004-11-24 10:56:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1942-2004-bjgsi.pdf.html 1240 Lei 1941/2004 1941 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 14.683,88 reais para promover adaptação de imóvel para implantação de Posto de Atendimento do BANESTES no distrito de Pequiá. 2004-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1941-2004-qmaha.pdf.html 2428 Emenda à Lei Orgânica 2/2004 2 Revoga a emenda 01/2004 a lei orgânica municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de novembro de 2004 2004-11-25 17:00:00 2 Legislativo 23 Jonildo de Castro Muzi 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2428/emenda-a-lei-organica-2-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_022004_619fd45c92152.pdf.html