1294 Lei 1995/2006 1995 DENOMINA ANFITEATRO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/02/2006 2006-02-06 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1294/lei-1995-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1995-2006-pqzze.pdf.html 1293 Lei 1994/2006 1994 DENOMINA PRAÇA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/02/2006 2006-02-06 17:32:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1293/lei-1994-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1994-2006-zakww.pdf.html 1295 Lei 1996/2006 1996 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do convênio com o ministério da saúde destinado a aquisição de unidades móveis de saúde e dá outras providências. 2006-02-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1996-2006-kvlcq.pdf.html 1296 Lei 1997/2006 1997 Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.715/2000 - O parágrafo 1º, do artigo 3º da Lei Municipal 1576/1997, acrescido pela Lei Municipal 1715/2000, passa a vigorar acrecido de um por cento, passando a vigorar com a seguinte redação - Fica o Poder Executivo autorizado a descontar diretamente do FMP(Fundo de Participação dos Municípios), o referente a um e meio por cento mensal, a ser creditado em conta específica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Caparaó. 2006-02-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1997-2006-aeiav.pdf.html 1297 Lei 1998/2006 1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/02/2006 2006-02-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1297/lei-1998-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1998-2006-sxejf.pdf.html 1298 Lei 1999/2006 1999 ALTERA NOME DE ESCOLA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2006 2006-02-15 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1298/lei-1999-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1999-2006-oybes.pdf.html 1303 Lei 2004/2006 2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2006-02-15 14:23:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1303/lei-2004-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2004-2006-kckjx.pdf.html 1299 Lei 2000/2006 2000 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2006 2006-02-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1299/lei-2000-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2000-2006-fgcon.pdf.html 1301 Lei 2002/2006 2002 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 150.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a aquisição de óleo diesel, aos serviços de galerias, caixas secas, patrolamento de estradas, conservação e recuperação de estradas. 2006-02-20 16:54:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2002-2006-zwvid.pdf.html 1300 Lei 2001/2006 2001 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a recuperação de máquinas, neste município. 2006-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2001-2006-njgto.pdf.html 1305 Lei 2006/2006 2006 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/03/2006 2006-03-06 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1305/lei-2006-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2006-2006-tpvol.pdf.html 1309 Lei 2010/2006 2010 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA PROFESSORA EUNICE PEREIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/03/2006 2006-03-06 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1309/lei-2010-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2010-2006-usbpy.pdf.html 1304 Lei 2005/2006 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/03/2006 2006-03-06 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1304/lei-2005-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2005-2006-hgnyn.pdf.html 1306 Lei 2007/2006 2007 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/03/2006 2006-03-06 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1306/lei-2007-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2007-2006-lnxio.pdf.html 1307 Lei 2008/2006 2008 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no orçamento anual vigente, no valor de R187.650,66, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste município. 2006-03-13 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2008-2006-qtwts.pdf.html 1308 Lei 2009/2006 2009 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no orçamento anual vigente no valor de R139.500,00, para manutenção do Convênio Ministério do Desenvolvimento Agrário, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção e acabamento da Escola Família agrícola, neste Município. 2006-03-13 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2009-2006-evrby.pdf.html 1302 Lei 2003/2006 2003 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar 06 agentes fiscais em designação temporária, para atuarem junto ao NAC, desenvolvendo atividades de orientação e fiscalização tributária no município, até 31 de dezembro de 2006. 2006-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2003-2006-kbaqo.pdf.html 1310 Lei 2011/2006 2011 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual vigente, no valor de 60.000,00 reais. 2006-03-17 16:20:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2011-2006-qbduq.pdf.html 1311 Lei 2012/2006 2012 Modifica artigo 1º da lei 1.992/2005 - O número 06 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 1992/2005, passa a vigorar com a seguinte redação - 171.000,00 reais para a entidade Santa Casa de Iúna. 2006-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/04/lei/lei-2012-2006-zckbe.pdf.html 496 Lei 2014/2006 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2006 2006-05-05 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/496/lei-2014-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2014-2006-cgciw.pdf.html 495 Lei 2013/2006 2013 Revoga a lei Nº 1.886/2003, que autoriza o poder executivo municipal permutar terreno. 2006-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2013-2006-yhdgz.pdf.html 503 Lei 2021/2006 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2006 2006-05-15 10:20:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/503/lei-2021-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2021-2006-yprpp.pdf.html 500 Lei 2018/2006 2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2006 2006-05-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/500/lei-2018-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2018-2006-cwifv.pdf.html 501 Lei 2019/2006 2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2006 2006-05-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/501/lei-2019-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2019-2006-ngzjp.pdf.html 498 Lei 2016/2006 2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 120.556,13 reais, para manutenção do convênio Funada 184/2004, da fundação nacional de saúde e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de São João do Príncipe. 2006-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2016-2006-umuqk.pdf.html 499 Lei 2017/2006 2017 Dá nova redação aos artigos 77 e 79 da lei municipal Nº 1.700/1999 - fica criado o Conselho Municipal de Meio Ambiente. 2006-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2017-2006-zywfl.pdf.html 497 Lei 2015/2006 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2006 2006-05-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/497/lei-2015-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2015-2006-asjeq.pdf.html 504 Lei 2022/2006 2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2006 2006-05-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/504/lei-2022-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2022-2006-cgepc.pdf.html 502 Lei 2020/2006 2020 FACULTA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, CARREIRA “X” E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2006 2006-05-30 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/502/lei-2020-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2020-2006-kexou.pdf.html 505 Lei 2023/2006 2023 Ficam prorrogados em 60 dias os prazos previstos nos incisos I e II e em 30 dias o prazo previsto no inciso III do artigo 1° da Lei Municipal 2000, de 20 de fevereiro de 2006, a fim de que os contribuintes possam se beneficiar da exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários. 2006-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/06/lei/lei-2023-2006-cfwsh.pdf.html 508 Lei 2026/2006 2026 VEDA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DO PRODUTO DENOMINADO CEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/06/2006 2006-06-19 09:31:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/508/lei-2026-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/06/lei/lei-2026-2006-acsqk.pdf.html 507 Lei 2025/2006 2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 100.907,01 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Infra-Estrutura e dos Transportes e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Militino José de Lima com a Rua Claudionor M. da Silveira e da Rua Maria Ribeiro Florindo, no Bairro Nossa Senhora da Penha, neste Município. 2006-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/06/lei/lei-2025-2006-kbqye.pdf.html 509 Lei 2027/2006 2027 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. 2006-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/06/lei/lei-2027-2006-fdfjz.pdf.html 510 Lei 2028/2006 2028 Revoga o artigo 26 da lei municipal Nº 1.588/1997, que dispõe sobre o Plano de Cargo e define o Sistema de Vencimentos dos Servidores do Município de Iúna. 2006-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/06/lei/lei-2028-2006-bqmrr.pdf.html 506 Lei 2024/2006 Código Tributário 2024 Modifica dispositivos da lei municipal Nº 1.989/2005, que institui o novo código tributário do município de Iúna. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2006 2006-06-30 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/06/lei/lei-2024-2006-kcpoe.pdf.html 511 Lei 2029/2006 2029 Fica revogada a Lei Municipal n° 1988, de 06 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Eleição de Direção Escolar das Unidades Públicas Municipais de Educação Infantil e Fundamental do Município de Iúna. 2006-07-07 09:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/07/lei/lei-2029-2006-pjbuu.pdf.html 514 Lei 2032/2006 2032 INSTITUI O TICKET-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/07/2006 2006-07-27 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/514/lei-2032-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2032-2006-xyjiz.pdf.html 513 Lei 2031/2006 2031 INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/08/2006 2006-08-07 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/513/lei-2031-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2031-2006-atmck.pdf.html 512 Lei 2030/2006 2030 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 71.632,00, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a ampliação do laboratório e aquisição de equipamentos e reagentes para implementação de análise de solo e planta de Iúna, neste Município. 2006-08-09 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2030-2006-eucqq.pdf.html 515 Lei 2033/2006 2033 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 530.620,00 reais, para manutenção do transporte escolar. 2006-08-17 10:24:37 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2033-2006-ltttq.pdf.html 521 Lei 2039/2006 2039 CRIA O CURSO EJA – EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2006 2006-08-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/521/lei-2039-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2039-2006-gsjpn.pdf.html 519 Lei 2037/2006 2037 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para manutenção do convênio ministério das cidades do programa de implantação ou melhoria de obras de infraestrutura em municípios de pequeno porte. 2006-08-28 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2037-2006-vmqjx.pdf.html 516 Lei 2034/2006 2034 Acrescenta dispositivo na lei municipal Nº 1993/2005 - Art 1º Acrescenta alínea c no artigo 3º da Lei Municipal 1933/2005, com a seguinte redação - Realizar Operações de Crédito para subsidiar financeiramente o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública, conforme Lei Municipal número 1971/2005. 2006-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2034-2006-mnwpo.pdf.html 517 Lei 2035/2006 2035 Acrescenta dispositivo no PPA - Plano Plurianual - de 2005, lei municipal Nº 1.986/2005 - O Poder Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para subsidiar financeiramente o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública, conforme Lei Municipal 1971/2005. 2006-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2035-2006-bvrdl.pdf.html 518 Lei 2036/2006 2036 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para manutenção do convênio Nº 163/2006, processo Nº 33509131/2006 da Secretaria de Estado da Saúde, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de veículo e dá outras providências. 2006-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2036-2006-nxwgc.pdf.html 520 Lei 2038/2006 2038 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para manutenção do convênio Ministério do Turismo, visando pavimentação no município de Iúna. 2006-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2038-2006-cbrgt.pdf.html 523 Lei 2041/2006 2041 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2007 2006-09-15 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/523/lei-2041-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2041-2006-pagbv.pdf.html 524 Lei 2042/2006 2042 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/09/2006 2006-09-19 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/524/lei-2042-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2042-2006-tassi.pdf.html 522 Lei 2040/2006 2040 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar Operação de Crédito para o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Publica - Program Reluz, conforme previsto no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. 2006-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2040-2006-osfrj.pdf.html 525 Lei 2043/2006 2043 Altera artigos da lei Nº 1.873/2003 - Que institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal de Iúna, estado do Espírito Santo. 2006-09-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2043-2006-fwiix.pdf.html 526 Lei 2044/2006 2044 MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29/09/2006 2006-09-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/526/lei-2044-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2044-2006-jprmv.pdf.html 528 Lei 2046/2006 2046 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional Suplementar, no orçamento anual vigente, no valor de R84.950,03, para manutenção do convênio ministério das cidades e o município de Iúna, visando pavimentação de ruas do município. 2006-10-10 10:11:14 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2046-2006-gfcfc.pdf.html 527 Lei 2045/2006 2045 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento anual vigente, no valor de 45.717,27 reais, para manutenção do Convênio Ministério das Cidades, do Programa de Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura em Municípios de Pequeno Porte e o Município de Iúna. 2006-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2045-2006-irypm.pdf.html 529 Lei 2047/2006 2047 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R100.000,00, para execução de obras de pavimentação e drenagem no Município de Iúna. 2006-10-17 16:24:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2047-2006-qpjhx.pdf.html 530 Lei 2048/2006 2048 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 120.000,00 reais. 2006-10-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2048-2006-tijgk.pdf.html 531 Lei 2049/2006 2049 Dá nova redação a lei municipal Nº 1.795/2001 e dá outras providências. 2006-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2049-2006-iwqnf.pdf.html 534 Lei 2052/2006 2052 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/11/2006 2006-11-27 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/534/lei-2052-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2052-2006-bisrx.pdf.html 536 Lei 2054/2006 2054 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual Vigente, no valor de 402.353,28 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros a ampliação e reforma da Escola Elza de Castro Scardini. 2006-11-29 10:24:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2054-2006-sjybb.pdf.html 535 Lei 2053/2006 2053 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 488.335,75 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma, ampliação e construção do muro de arrimo da Escola Maria Barros Horsth. 2006-11-29 15:40:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2053-2006-ngscl.pdf.html 532 Lei 2050/2006 2050 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 220.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um veículo (ônibus) para atender as necessidades na área de trasnportes de alunos. 2006-11-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2050-2006-usupb.pdf.html 533 Lei 2051/2006 2051 Modifica dispositivos da LOA 2006 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dispor de mais de cinco por cento dos limites previstos nas alínea A e B do artigo 3º, da lei municipal 1993/2005. 2006-11-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2051-2006-krsdo.pdf.html 537 Lei 2055/2006 2055 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R154.611,41, para manutenção do Convênio Ministério das cidades e o Município de Iúna, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte, para implantação ou Melhoria de Infra-Estrutura Urbana. 2006-12-07 15:38:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2055-2006-fpfct.pdf.html 538 Lei 2056/2006 2056 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 268.380,59 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo e o Município de Iúna, visando pavimentação de ruas no Município. 2006-12-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2056-2006-otrtg.pdf.html 545 Lei 2063/2006 2063 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2003 2006-12-22 14:35:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/545/lei-2063-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2063-2006-ozqde.pdf.html 539 Lei 2057/2006 2057 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2006 2006-12-22 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/539/lei-2057-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2057-2006-tnabf.pdf.html 540 Lei 2058/2006 2058 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dispor de mais de 5 dos limites previstos nas alíneas A e B do artigo 3°, da Lei Municipal 1993-2005. 2006-12-27 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2058-2006-gbvyv.pdf.html 542 Lei 2060/2006 2060 Altera número de vagas previstas e cria cargos nos anexos I das Leis Municipais 1588/97 e 1873/03 e dá outras providências. 2006-12-27 14:35:19 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2060-2006-pyswv.pdf.html 541 Lei 2059/2006 2059 Revoga a lei municipal Nº 1.956/2005. 2006-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2059-2006-eyibk.pdf.html 543 Lei 2061/2006 2061 Altera a lei municipal Nº 1.960/2005 e dá outras providências - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a disponibilizar 3 servidores efetivos para atuar na operacionalização do Nossocrédito. 2006-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2061-2006-mhaxd.pdf.html 544 Lei 2062/2006 2062 Modifica anexo I da lei Nº 1.991/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Iúna. 2006-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2062-2006-qoumh.pdf.html