1294 Lei 1995/2006 1995 DENOMINA ANFITEATRO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/02/2006 2006-02-06 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1294/lei-1995-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1995-2006-pqzze.pdf.html 1293 Lei 1994/2006 1994 DENOMINA PRAÇA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/02/2006 2006-02-06 17:32:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1293/lei-1994-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1994-2006-zakww.pdf.html 1295 Lei 1996/2006 1996 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do convênio com o ministério da saúde destinado a aquisição de unidades móveis de saúde e dá outras providências. 2006-02-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1996-2006-kvlcq.pdf.html 1296 Lei 1997/2006 1997 Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.715/2000 - O parágrafo 1º, do artigo 3º da Lei Municipal 1576/1997, acrescido pela Lei Municipal 1715/2000, passa a vigorar acrecido de um por cento, passando a vigorar com a seguinte redação - Fica o Poder Executivo autorizado a descontar diretamente do FMP(Fundo de Participação dos Municípios), o referente a um e meio por cento mensal, a ser creditado em conta específica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Caparaó. 2006-02-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1997-2006-aeiav.pdf.html 1297 Lei 1998/2006 1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/02/2006 2006-02-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1297/lei-1998-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1998-2006-sxejf.pdf.html 1298 Lei 1999/2006 1999 ALTERA NOME DE ESCOLA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2006 2006-02-15 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1298/lei-1999-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1999-2006-oybes.pdf.html 1303 Lei 2004/2006 2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2006-02-15 14:23:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1303/lei-2004-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2004-2006-kckjx.pdf.html 1299 Lei 2000/2006 2000 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2006 2006-02-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1299/lei-2000-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2000-2006-fgcon.pdf.html 1301 Lei 2002/2006 2002 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 150.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a aquisição de óleo diesel, aos serviços de galerias, caixas secas, patrolamento de estradas, conservação e recuperação de estradas. 2006-02-20 16:54:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2002-2006-zwvid.pdf.html 1300 Lei 2001/2006 2001 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a recuperação de máquinas, neste município. 2006-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2001-2006-njgto.pdf.html