523 Lei 2041/2006 2041 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2007 2006-09-15 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/523/lei-2041-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2041-2006-pagbv.pdf.html 524 Lei 2042/2006 2042 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/09/2006 2006-09-19 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/524/lei-2042-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2042-2006-tassi.pdf.html 522 Lei 2040/2006 2040 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar Operação de Crédito para o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Publica - Program Reluz, conforme previsto no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. 2006-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2040-2006-osfrj.pdf.html 525 Lei 2043/2006 2043 Altera artigos da lei Nº 1.873/2003 - Que institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal de Iúna, estado do Espírito Santo. 2006-09-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2043-2006-fwiix.pdf.html 526 Lei 2044/2006 2044 MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29/09/2006 2006-09-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/526/lei-2044-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2044-2006-jprmv.pdf.html