537 Lei 2055/2006 2055 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R154.611,41, para manutenção do Convênio Ministério das cidades e o Município de Iúna, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte, para implantação ou Melhoria de Infra-Estrutura Urbana. 2006-12-07 15:38:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2055-2006-fpfct.pdf.html 538 Lei 2056/2006 2056 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 268.380,59 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo e o Município de Iúna, visando pavimentação de ruas no Município. 2006-12-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2056-2006-otrtg.pdf.html 545 Lei 2063/2006 2063 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2003 2006-12-22 14:35:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/545/lei-2063-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2063-2006-ozqde.pdf.html 539 Lei 2057/2006 2057 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2006 2006-12-22 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/539/lei-2057-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2057-2006-tnabf.pdf.html 540 Lei 2058/2006 2058 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dispor de mais de 5 dos limites previstos nas alíneas A e B do artigo 3°, da Lei Municipal 1993-2005. 2006-12-27 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2058-2006-gbvyv.pdf.html 542 Lei 2060/2006 2060 Altera número de vagas previstas e cria cargos nos anexos I das Leis Municipais 1588/97 e 1873/03 e dá outras providências. 2006-12-27 14:35:19 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2060-2006-pyswv.pdf.html 541 Lei 2059/2006 2059 Revoga a lei municipal Nº 1.956/2005. 2006-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2059-2006-eyibk.pdf.html 543 Lei 2061/2006 2061 Altera a lei municipal Nº 1.960/2005 e dá outras providências - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a disponibilizar 3 servidores efetivos para atuar na operacionalização do Nossocrédito. 2006-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2061-2006-mhaxd.pdf.html 544 Lei 2062/2006 2062 Modifica anexo I da lei Nº 1.991/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Iúna. 2006-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/12/lei/lei-2062-2006-qoumh.pdf.html