562 Lei 2080/2007 2080 Acrescenta parágrafo no artigo 4º da lei municipal Nº 1.813/2002 - As bolsas a que se refere o caput, concedidos a partir da publicação da presente Lei, serão integrais, não devendo os beneficiários contribuir com qualquer valor junto à Instituição Mantenedora. 2007-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2080-2007-qjvrf.pdf.html 564 Lei 2082/2007 2082 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO, AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTA DA CERVEJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/04/2007 2007-04-16 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/564/lei-2082-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2082-2007-qrhwq.pdf.html 565 Lei 2083/2007 2083 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 396.986,82 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na Escola Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá. 2007-04-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2083-2007-ozlex.pdf.html 1316 Lei 2089/2007 2089 DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007 2007-04-25 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1316/lei-2089-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2089-2007-yppnl.pdf.html 1318 Lei 2091/2007 2091 DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007 2007-04-25 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1318/lei-2091-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2091-2007-kbkgs.pdf.html 1312 Lei 2085/2007 2085 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007 2007-04-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1312/lei-2085-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2085-2007-ojypm.pdf.html 1317 Lei 2090/2007 2090 DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007 2007-04-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1317/lei-2090-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2090-2007-lduqv.pdf.html 566 Lei 2084/2007 2084 DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/04/2007 2007-04-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/566/lei-2084-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2084-2007-sjzsa.pdf.html 1315 Lei 2088/2007 2088 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de um micro-ônibus para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iúna. 2007-04-27 09:48:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2088-2007-zmktx.pdf.html 1313 Lei 2086/2007 2086 Acrescenta cargo no anexo único da lei municipal Nº 2.062/2006 na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2007-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2086-2007-vrvdk.pdf.html 1314 Lei 2087/2007 2087 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 187.650,66 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste Município. 2007-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2087-2007-puxfs.pdf.html