1368 Lei 2142/2008 2142 Altera o anexo V da lei municipal Nº 2130/2008 - Quantidade de cargos. 2008-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2142-2008-xzukh.pdf.html 1370 Lei 2144/2008 2144 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR" A PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2008 2008-05-15 10:56:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1370/lei-2144-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2144-2008-hleki.pdf.html 1369 Lei 2143/2008 2143 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2008 2008-05-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1369/lei-2143-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2143-2008-vguej.pdf.html 1371 Lei 2145/2008 2145 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R396.986,32, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na EMEF Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá, município de Iúna. 2008-05-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2145-2008-vzczh.pdf.html 1372 Lei 2146/2008 2146 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na valor de 402.353,28 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros a ampliação em 590 metros quadrados da Escola Elza de Castro Scardini, no Município de Iúna. 2008-05-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2146-2008-tndqt.pdf.html 1374 Lei 2148/2008 2148 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 165.000,00, para manutenção do Convênio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a realização de Show Artístico no Município e Iúna. 2008-05-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2148-2008-xhleg.pdf.html 1373 Lei 2147/2008 Código Tributário 2147 Modifica artigo 196 da lei municipal Nº 1.989/2005 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.05.2008 2008-05-19 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2147-2008-alhtu.pdf.html 1375 Lei 2149/2008 2149 DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ ORCILIA NO BAIRRO DO PITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/05/2008 2008-05-28 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1375/lei-2149-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2149-2008-anogc.pdf.html