1380 Lei 2154/2008 2154 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais celetistas antigos não-estáveis, entendendo-se assim aqueles ingressos no serviço público municipal de Iúna há, no mínimo, 15 anos. 2008-06-10 10:10:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2154-2008-vgoyw.pdf.html 1377 Lei 2151/2008 2151 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 100.000,00, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um microônibus para o Município de Iúna. 2008-06-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2151-2008-jxmmz.pdf.html 1379 Lei 2153/2008 2153 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 488.335,75 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro a arrimo na EMEF Maria Barros Horsth, no Distrito de São João do Príncipe, Município de Iúna. 2008-06-10 14:57:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2153-2008-crdyz.pdf.html 1376 Lei 2150/2008 2150 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.902,00 reais, para manutenção do Convênio com o ministério da Justiça, por meio da Secretaria de direito Econômico - SDE e o Município de Iúna, objetivando o desenvolvimento do projeto denominado Melhoria da Qualidade Ambiental na Zona Urbana, no Município de Iúna. 2008-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2150-2008-jjwzy.pdf.html 1378 Lei 2152/2008 2152 Modifica o inciso I do artigo 5º da lei municipal Nº 2.120/2007 e dá outras providências. 2008-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2152-2008-jxqfz.pdf.html 1381 Lei 2155/2008 2155 Altera numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 e dá outras providências. 2008-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2155-2008-axtao.pdf.html 1382 Lei 2156/2008 2156 Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências. 2008-06-18 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2156-2008-wjupy.pdf.html 1383 Lei 2157/2008 2157 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna - ES. 2008-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2157-2008-bchto.pdf.html 1386 Lei 2160/2008 2160 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NO MUNICÍPIO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2008 2008-06-25 16:59:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1386/lei-2160-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2160-2008-jsuzd.pdf.html 1388 Lei 2162/2008 2162 FIXA VENCIMENTOS E QUANTITATIVO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2008 2008-06-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1388/lei-2162-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2162-2008-yvveo.pdf.html 1384 Lei 2158/2008 Define valores de serviços transitórios prestados a particulares 2158 DEFINE VALORES DE SERVIÇOS TRANSITÓRIOS PRESTADOS A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2008 2008-06-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1384/lei-2158-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2158-2008-isgxr.pdf.html