1392 Lei 2166/2008 2166 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 18.700,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a implementação e aquisição de equipamentos para a Casa lar do município de Iúna. 2008-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2166-2008-xcgyr.pdf.html 1393 Lei 2167/2008 2167 REGULAMENTA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2008 2008-08-15 16:28:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1393/lei-2167-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2167-2008-rwgxg.pdf.html 1395 Lei 2169/2008 2169 DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2008 2008-08-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1395/lei-2169-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2169-2008-lghkq.pdf.html 1394 Lei 2168/2008 Código Tributário 2168 Altera anexos III e IV da tabela I do Código Tributário Municipal. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.08.2008 2008-08-20 15:17:23 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1394/lei-2168-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2168-2008-ikhpp.pdf.html 1397 Lei 2171/2008 2171 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONSUL, E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008 2008-08-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1397/lei-2171-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2171-2008-wlzod.pdf.html 1398 Lei 2172/2008 2172 ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA" Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008 2008-08-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1398/lei-2172-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2172-2008-gjagk.pdf.html 1399 Lei 2173/2008 2173 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL LENILCE HERINGER CÉZAR RAMOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008 2008-08-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1399/lei-2173-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2173-2008-zdlxa.pdf.html 1396 Lei 2170/2008 2170 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 2008-08-26 09:50:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2170-2008-lswwq.pdf.html 1400 Lei 2174/2008 2174 Modifica artigo 48 da lei municipal Nº 2.130/08 e 2º e 3º do artigo 4º da lei municipal Nº 2.049/06. 2008-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2174-2008-srufe.pdf.html