583 Lei 2259/2009 2259 MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/10/2009 2009-10-05 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/583/lei-2259-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2259-2009-kcmbg.pdf.html 584 Lei 2260/2009 2260 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2182/2008 (Plano Diretor do Município de Iúna). 2009-10-09 15:31:15 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2260-2009-nkiab.pdf.html 585 Lei 2261/2009 Plano de Regularização Fundiária Urbana 2261 INSTITUI O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/10/2009 2009-10-15 13:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/585/lei-2261-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2261-2009-rgdcm.pdf.html 587 Lei 2263/2009 2263 Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências. 2009-10-21 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2263-2009-gfwcc.pdf.html 586 Lei 2262/2009 2262 ADOTA MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21/10/2009 2009-10-21 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/586/lei-2262-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2262-2009-nnsqt.pdf.html