611 Lei 2287/2010 2287 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2010 2010-02-05 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/611/lei-2287-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2287-2010-xdymw.pdf.html 610 Lei 2286/2010 2286 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/02/2010 2010-02-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/610/lei-2286-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2286-2010-wpjtq.pdf.html 614 Lei 2290/2010 2290 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/02/2010 2010-02-18 14:05:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/614/lei-2290-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2290-2010-mbysy.pdf.html 612 Lei 2288/2010 2288 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a contribuir com 0,15 por cento mensais, do total dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a ser retido pelo Banco do Brasil em favor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó, do qual o Município é associado. 2010-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2288-2010-cfgxg.pdf.html 613 Lei 2289/2010 2289 Altera o artigo 1º da lei municipal Nº 2.250/2009 - Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover, até 30 de abril de 2010, o parcelamento da dívida ativa dos contribuintes inscritos junto à Fazenda Pública, que requerem, com vencimento máximo até dezembro de 2012. 2010-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2289-2010-dpdcl.pdf.html 615 Lei 2291/2010 2291 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 31.500,00 reais, para a aquisição de veículo par ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA. 2010-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2291-2010-gfxsp.pdf.html 621 Lei 2297/2010 2297 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R585.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada. 2010-02-26 10:09:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2297-2010-agqio.pdf.html 617 Lei 2293/2010 2293 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 195.000,00, para manutenção do Contrato de Repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de retroescavadeira. 2010-02-26 16:19:31 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2293-2010-ivofz.pdf.html 620 Lei 2296/2010 2296 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 156.000,00, para manutenção do Contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de caminhão basculante. 2010-02-26 16:45:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2296-2010-uhezd.pdf.html 616 Lei 2292/2010 2292 Altera anexo I do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna - Lei municipal Nº 1.873/2003. 2010-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2292-2010-czebo.pdf.html 618 Lei 2294/2010 2294 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna - ES, no valor de 195.000,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de pá carregadeira. 2010-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2294-2010-yppoi.pdf.html 619 Lei 2295/2010 2295 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 234.000,00 reais para manutenção do Contrato do MAPA e o Município de Iúna, no valor de 234.000,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada. 2010-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2295-2010-jrqvm.pdf.html