622 Lei 2298/2010 2298 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, através do FNDE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Proinfância. 2010-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2298-2010-xqewr.pdf.html 623 Lei 2299/2010 2299 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 646.089,16 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Estado do espírito santo para o Município de Iúna, decorrentes do FUNCOP. 2010-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2299-2010-nsksj.pdf.html 625 Lei 2301/2010 2301 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 433.549,00 reais, para manutenção do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, entre o Ministério do Trabalho e Emprego, através da SPPE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, para qualificação sócio profissional e inserção de jovens no mundo do trabalho. 2010-04-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2301-2010-nqkfu.pdf.html 626 Lei 2302/2010 2302 ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICIDADE DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONVITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/04/2010 2010-04-26 16:56:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/626/lei-2302-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2302-2010-fdmkp.pdf.html