1484 Lei 2329/2010 Cobrança judicial de créditos tributários 2329 DISPÕE SOBRE COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/12/2010 2010-12-06 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1484/lei-2329-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2329-2010-dzcqd.pdf.html 1485 Lei 2330/2010 2330 Art. 1º Fica o anexo VI da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições do cargo de provimento efetivo constante do anexo desta lei - Art 2º Fica o anexo X da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições dos cargos de provimento em comissão constantes do anexo desta Lei. 2010-12-08 10:41:36 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2330-2010-frazf.pdf.html 1486 Lei 2331/2010 2331 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/12/2010 2010-12-20 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1486/lei-2331-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2331-2010-fhcip.pdf.html 1487 Lei 2332/2010 2332 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/12/2010 2010-12-20 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1487/lei-2332-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2332-2010-ftges.pdf.html 1489 Lei 2334/2010 2334 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010 2010-12-27 16:41:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1489/lei-2334-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2334-2010-brwla.pdf.html 1488 Lei 2333/2010 2333 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE ARMAZÉM DE CAFÉ, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010 2010-12-27 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1488/lei-2333-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2333-2010-hudpc.pdf.html 1497 Lei 2342/2010 2342 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010 2010-12-27 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1497/lei-2342-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2342-2010-gtbbu.pdf.html 1499 Lei 2344/2010 2344 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010 2010-12-27 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1499/lei-2344-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2344-2010-wbxkl.pdf.html 1494 Lei 2339/2010 2339 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal por intermédio do Ministério o Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna. 2010-12-28 10:37:28 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2339-2010-ilfnu.pdf.html 1492 Lei 2337/2010 2337 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R146.950,00, para manutenção do Contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna. 2010-12-28 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2337-2010-ccemh.pdf.html 1493 Lei 2338/2010 2338 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 146.950,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, no valor de R146.950,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna. 2010-12-28 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2338-2010-thtcn.pdf.html 1490 Lei 2335/2010 2335 Altera a lei 2.182/2008 - Plano Diretor Municipal. 2010-12-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2335-2010-vshxq.pdf.html 1491 Lei 2336/2010 2336 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 98.200,00 reais, para manutenção do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna. 2010-12-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2336-2010-ngncp.pdf.html 1495 Lei 2340/2010 2340 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor 214.500,00 reais, para manutenção do contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna. 2010-12-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2340-2010-uzjgn.pdf.html 1496 Lei 2341/2010 2341 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 360.750,00 reais, para manutenção do Contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna. 2010-12-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2341-2010-lhqvh.pdf.html 1498 Lei 2343/2010 2343 INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2010 2010-12-28 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1498/lei-2343-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2343-2010-idgpj.pdf.html