1510 Lei 2355/2011 2355 DISPÔE SOBRE A PENSÃO POR MORTE REFERENTE AO EXTINTO REGIME PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL PRÓPRIO (FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IÚNA-FAPEMI) Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/04/2011 2011-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1510/lei-2355-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2355-2011-xwfwr.pdf.html 1511 Lei 2356/2011 2356 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIÁL DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/04/2011 2011-04-08 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1511/lei-2356-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2356-2011-zcmst.pdf.html 1514 Lei 2359/2011 2359 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 50.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna. 2011-04-12 10:53:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2359-2011-tippc.pdf.html 1512 Lei 2357/2011 2357 O anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Operador de Máquinas Pesas. 2011-04-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2357-2011-sjrqj.pdf.html 1513 Lei 2358/2011 2358 Dá nova redação a lei municipal Nº 2238/2009, que regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária. 2011-04-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2358-2011-cofrn.pdf.html 1515 Lei 2360/2011 2360 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2021 2011-04-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1515/lei-2360-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2360-2011-worip.pdf.html 1516 Lei 2361/2011 2361 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2011 2011-04-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1516/lei-2361-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2361-2011-fotrp.pdf.html 1517 Lei 2362/2011 2362 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2011 2011-04-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1517/lei-2362-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2362-2011-fhcwt.pdf.html 2270 Decreto Legislativo 1/2011 1 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2011 2011-04-18 19:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2270/decreto-legislativo-1-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/decreto-legislativo/dl-1-2011-xbtbo.pdf.html 1518 Lei 2363/2011 2363 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROMOÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIOS A PRODUTORES RURAIS E AOS CONTRIBUINTES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/04/2011 2011-04-28 15:25:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1518/lei-2363-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2363-2011-gqpsj.pdf.html