1557 Lei 2402/2011 2402 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia /11/2011 2011-11-01 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1557/lei-2402-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2402-2011-ixsrq.pdf.html 1558 Lei 2403/2011 2403 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia /11/2011 2011-11-01 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1558/lei-2403-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2403-2011-swgyr.pdf.html 1551 Lei 2396/2011 2396 Modifica artigo 1° da lei 2.332/2010 - para a Casa Aliança o valor de 140.000,00 reais e o total 860.000,00 reais. 2011-11-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2396-2011-umxxc.pdf.html 1552 Lei 2397/2011 2397 Fica o artigo 6º da lei municipal N° 2.390/2011, acrescido de parágrafo único - O abano de que trata esta Lei não será pago quando já tiver sido gasto 60 por cento dos recursos do FUNDEB com despesas com os profissionais do magistério. 2011-11-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2397-2011-ckoxl.pdf.html 1553 Lei 2398/2011 2398 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONCESSÃO DE USO PERTENCENTE A EDUARDO GOMES DE MATOS E MARIO LUIZ GOMES DE MATOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/11/2011 2011-11-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1553/lei-2398-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2398-2011-ceame.pdf.html 1554 Lei 2399/2011 2399 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2011 2011-11-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1554/lei-2399-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2399-2011-frpdt.pdf.html 1555 Lei 2400/2011 2400 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2011 2011-11-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1555/lei-2400-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2400-2011-ajlmg.pdf.html 1556 Lei 2401/2011 2401 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2011 2011-11-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1556/lei-2401-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2401-2011-ntlpq.pdf.html