1637 Lei 2553/2014 2553 Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE e Estabelece Normas e Procedimentos. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de fevereiro de 2015 2015-02-12 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1637/lei-2553-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei/lei-2553-2015-bxzaw.pdf.html 1656 Lei 2572/2015 2572 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. NAGEM ABIKAHIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/02/2015 2015-02-27 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1656/lei-2572-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2572-2015-ibuwu.pdf.html 1657 Lei 2573/2015 2573 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/03/2015 2015-03-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1657/lei-2573-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2573-2015-jpvha.pdf.html 278 Emenda à Lei Orgânica 1/2015 1 Suprime o inciso VI do artigo 34 e inciso VII do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de março de 2015 2015-03-27 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/278/emenda-a-lei-organica-1-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-organica/lor-1-2015-eqrnw.pdf.html 2266 Lei Complementar 22/2015 22 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.03.2015 2015-03-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2266/lei-complementar-22-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-22-2015-kslyp.pdf.html 28 Lei Complementar 7/2015 7 Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências. 2015-03-27 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/28/lei-complementar-7-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-7-2015-oyatr.pdf.html 279 Emenda à Lei Orgânica 2/2015 2 Fica modificado o artigo 99 que passará a viger com a seguinte redação - O Município concederá direito real de uso mediante concorrência pública, sempre que existir impossibilidade da venda de seus bens imóveis, e o parágrafo segundo do artigo 102 passará a viger com a seguinte redação - A permissão ou autorização de uso, que poderá incidir sobre qualquer bem municipal, será feito a título precário pelo Prefeito através de decreto. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de março de 2015 2015-03-27 17:00:00 1 Executivo 20 José Marcos de Moraes 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/279/emenda-a-lei-organica-2-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/emenda-a-lei-organica/elo-2-2015-jnqxs.pdf.html 1658 Lei 2574/2015 2574 DENOMINA POSTO DE SAÚDE E.S.F DE SAÚDE ILSA BOTELHO QUARTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/04/2015 2015-04-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1658/lei-2574-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2574-2015-tthud.pdf.html 1659 Lei 2575/2015 2575 DENOMINA CRECHE PROFESSORA EDVÂNIA EMERICK LABATI DE MELO NO DISTRITO DE PEQUIA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/04/2015 2015-04-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1659/lei-2575-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2575-2015-fummz.pdf.html 1660 Lei 2576/2015 2576 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/04/2015 2015-04-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1660/lei-2576-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2576-2015-rpoep.pdf.html 1661 Lei 2577/2015 2577 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/04/2015 2015-04-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1661/lei-2577-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2577-2015-hrjql.pdf.html 1662 Lei 2578/2015 2578 Fica o Poder Excecutivo autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 42.020,88 (quarenta e dois mil e vinte reais e oitenta e oito centavos), para repasse ao consórcio CIM Pedra Azul. 2015-04-30 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2578-2015-hlson.pdf.html 1663 Lei 2579/2015 2579 Fica Modificado, o Artigo 14 da Lei Municipal n° 2259/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação Art.14 - O Conselho Tutelar instituído no Município será composto por (05) cinco membros efetivos, assim considerados os mais votados e os suplentes, que lograrem obter votos, a serem escolhidos pelos eleitorais do Município de Iúna, para mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma reeleição. 2015-05-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei/lei-2579-2015-ttsyl.pdf.html 1664 Lei 2580/2015 2580 Os anexos 1 e 3, da Lei Municipal n° 2182/2008-Plano Diretor Municipal, passa a vigorar com o teor dos anexos da lei. 2015-06-18 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei/lei-2580-2015-dpfrb.pdf.html 1665 Lei 2581/2015 2581 Institui licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos do inciso I do art.66, sessão II da lei orgânica municipal-lon e dá outras providências. 2015-06-23 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei/lei-2581-2015-oulql.pdf.html 2276 Decreto Legislativo 2/2015 2 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de julho de 2015 2015-07-08 19:00:00 2 Legislativo 20 José Marcos de Moraes 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2276/decreto-legislativo-2-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/decreto-legislativo/dl-2-2015-mdpjn.pdf.html 1667 Lei 2583/2015 2583 OBRIGA O INÍCIO DO RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DEPOIS DE FINALIZADO OS SEUS SERVIÇOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2015 2015-08-28 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1667/lei-2583-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2583-2015-sczob.pdf.html 1669 Lei 2585/2015 2585 DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANTONIO JOSÉ DE LIMA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/09/2015 2015-09-08 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1669/lei-2585-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2585-2015-isnjw.pdf.html 1670 Lei 2586/2015 2586 DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CARLOTA LUIZA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/09/2015 2015-09-08 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1670/lei-2586-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2586-2015-exdbv.pdf.html 1666 Lei 2582/2015 2582 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2015-09-09 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2582-2015-fzmdk.pdf.html 1668 Lei 2584/2015 2584 Acrescenta na Lei 2551/2014 e dá outras providências. 2015-09-10 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2584-2015-pbaua.pdf.html 1671 Lei 2587/2015 2587 Altera inciso do artigo 14 da Lei municipal 2552/2014. 2015-09-18 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2587-2015-tjcur.pdf.html 1672 Lei 2589/2015 2589 Altera dispositivos da lei municipal n° 2550/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA. 2015-11-23 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei/lei-2589-2015-ciobt.pdf.html 1673 Lei 2590/2015 2590 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/11/2015 2015-11-30 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1673/lei-2590-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2590-2015-chsnn.pdf.html 1674 Lei 2591/2015 2591 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/11/2015 2015-11-30 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1674/lei-2591-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2591-2015-tpwjy.pdf.html 1676 Lei 2593/2015 2593 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2015 2015-12-18 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1676/lei-2593-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2593-2015-pkunc.pdf.html 1675 Lei 2592/2015 Sistema de Cobrança Extrajudicial de Créditos 2592 INSTITUI O SISTEMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2015 2015-12-18 17:11:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1675/lei-2592-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2592-2015-qyqfu.pdf.html