1657 Lei 2573/2015 2573 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/03/2015 2015-03-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1657/lei-2573-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2573-2015-jpvha.pdf.html 278 Emenda à Lei Orgânica 1/2015 1 Suprime o inciso VI do artigo 34 e inciso VII do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de março de 2015 2015-03-27 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/278/emenda-a-lei-organica-1-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-organica/lor-1-2015-eqrnw.pdf.html 2266 Lei Complementar 22/2015 22 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.03.2015 2015-03-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2266/lei-complementar-22-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-22-2015-kslyp.pdf.html 28 Lei Complementar 7/2015 7 Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências. 2015-03-27 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/28/lei-complementar-7-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-7-2015-oyatr.pdf.html 279 Emenda à Lei Orgânica 2/2015 2 Fica modificado o artigo 99 que passará a viger com a seguinte redação - O Município concederá direito real de uso mediante concorrência pública, sempre que existir impossibilidade da venda de seus bens imóveis, e o parágrafo segundo do artigo 102 passará a viger com a seguinte redação - A permissão ou autorização de uso, que poderá incidir sobre qualquer bem municipal, será feito a título precário pelo Prefeito através de decreto. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de março de 2015 2015-03-27 17:00:00 1 Executivo 20 José Marcos de Moraes 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/279/emenda-a-lei-organica-2-2015.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/emenda-a-lei-organica/elo-2-2015-jnqxs.pdf.html