1698 Lei 2615/2016 2615 ALTERA OS ARTIGOS 5°, 8° E 9° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.177/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2016 2016-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1698/lei-2615-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2615-2016-fvqad.pdf.html 1699 Lei 2616/2016 2616 ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.176/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2016 2016-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1699/lei-2616-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2616-2016-eezzg.pdf.html 1700 Lei 2617/2016 2617 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/12/2016 2016-12-19 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1700/lei-2617-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2617-2016-wxjwl.pdf.html 1701 Lei 2618/2016 2618 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/12/2016 2016-12-19 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1701/lei-2618-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2618-2016-fgjne.pdf.html 2421 Emenda à Lei Orgânica 1/2016 1 Modifica o 1º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. Passando a vigorar: No primeiro ano legislativo as sessões ordinárias serão realizadas período de 18 de janeiro a 18 de dezembro. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de dezembro de 2016 2016-12-19 17:00:00 2 Legislativo 20 José Marcos de Moraes 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2421/emenda-a-lei-organica-1-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/emenda-a-lei-organica/elo-1-2016-xucxj.pdf.html