2324 Portaria 1/2017 1 Corrige auxilio alimentação. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2017 2017-01-01 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-1-2017-yegtu.pdf.html 2325 Portaria 2/2017 2 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de janeiro de 2017 2017-01-31 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-2-2017-vzzmx.pdf.html 2326 Portaria 3/2017 3 Nomeia comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de fevereiro de 2017 2017-02-01 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/portaria/prt-3-2017-ugikr.pdf.html 1702 Lei 2619/2017 2619 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO-EEEB E DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETE DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/02/2017 2017-02-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1702/lei-2619-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/lei/lei-2619-2017-ljvre.pdf.html 1703 Lei 2620/2017 2620 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2620-2017-qwlid.pdf.html 1704 Lei 2621/2017 2621 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2621-2017-demyn.pdf.html 1705 Lei 2622/2017 2622 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2622-2017-gusun.pdf.html 1706 Lei 2623/2017 2623 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2623-2017-kjkik.pdf.html 1707 Lei 2624/2017 2624 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2624-2017-epqlt.pdf.html 1708 Lei 2625/2017 2625 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2625-2017-mkurm.pdf.html 1709 Lei 2626/2017 2626 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2017 2017-03-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1709/lei-2626-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2626-2017-zzlji.pdf.html 1710 Lei 2627/2017 2627 Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 2017-04-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/lei/lei-2627-2017-tejvf.pdf.html 1711 Lei 2628/2017 2628 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/05/2017 2017-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1711/lei-2628-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/lei/lei-2628-2017-nvlvh.pdf.html 1712 Lei 2629/2017 2629 ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.177/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2017 2017-07-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1712/lei-2629-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2629-2017-znpcl.pdf.html 1714 Lei 2631/2017 2631 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2017 2017-07-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1714/lei-2631-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/lei/lei-2631-2017-dpvqb.pdf.html 1713 Lei 2630/2017 2630 DENOMINA RUA ADILTON DE SOUSA A VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2017 2017-08-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1713/lei-2630-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2630-2017-palrk.pdf.html 1715 Lei 2632/2017 2632 DENOMINA RUA VALTER DE LIMA RIBEIRO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2017 2017-08-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1715/lei-2632-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2632-2017-aeqoo.pdf.html 2429 Emenda à Lei Orgânica 26/2017 26 Modifica o parágrafo único do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, passando a vigorar: Parágrafo Único - Em toda frota motorizada do Município deverá constar, em local visível, os seguinte dados: "Prefeitura Municipal de Iúna" e a Secretaria a qual está vinculado, sendo vedados quaisquer outros tipos de dizeres, cores ou caractere que configurem identificação com a Administração Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de agosto de 2017 2017-08-08 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2429/emenda-a-lei-organica-26-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/emenda-a-lei-organica/elo-26-2017-jfniq.pdf.html 1716 Lei 2633/2017 2633 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/08/2017 2017-08-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1716/lei-2633-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2633-2017-hiahf.pdf.html 2395 Resolução 1/2017 1 AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/08/2017 2017-08-18 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2395/resolucao-1-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/resolucao/res-1-2017-jfyhf.pdf.html 1718 Lei 2635/2017 2635 ALTERA INCISOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2014 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.08.2017 2017-08-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1718/lei-2635-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2635-2017-ftwga.pdf.html 1719 Lei 2636/2017 2636 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2017 2017-08-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1719/lei-2636-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2636-2017-urxdh.pdf.html 1720 Lei 2637/2017 2637 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2017 2017-08-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1720/lei-2637-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2637-2017-yanby.pdf.html 1730 Lei Complementar 10/2017 10 Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017 2017-08-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1730/lei-complementar-10-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-10-2017-ohbfx.pdf.html 1717 Lei 2634/2017 2634 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2634-2017-yucqf.pdf.html 1722 Lei 2639/2017 2639 INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE IUNA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2017 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1722/lei-2639-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2639-2017-mejhd.pdf.html 1724 Lei 2641/2017 2641 INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS LEITEIROS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2017 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1724/lei-2641-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2641-2017-ravjh.pdf.html 2263 Lei Complementar 9/2017 9 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. ESPECIALMENTE, O CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.09.2017 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2263/lei-complementar-9-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-9-2017-zsbsk.pdf.html 2271 Decreto Legislativo 1/2017 1 Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2014. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de setembro de 2017 2017-09-11 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2271/decreto-legislativo-1-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto-legislativo/dl-1-2017-zsqsk.pdf.html 1721 Lei 2638/2017 2638 REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 2.343/2010 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA (S. I. M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017 2017-09-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1721/lei-2638-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2638-2017-sajir.pdf.html 1723 Lei 2640/2017 2640 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.321/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017 2017-09-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1723/lei-2640-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2640-2017-ssewu.pdf.html 1725 Lei 2642/2017 2642 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências. 2017-09-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2642-2017-mjdex.pdf.html 1729 Lei Complementar 11/2017 11 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017 2017-09-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1729/lei-complementar-11-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-11-2017-tigly.pdf.html 1738 Lei 2645/2017 2645 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2017 2017-10-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1738/lei-2645-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/lei_2645___ratifica_a_deliberacao_da_assembleia_geral_do_cim_5a5f5813b1bac.pdf.html 2317 Lei 2644/2017 2644 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2017 2017-10-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2317/lei-2644-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2644-2017-httch.pdf.html 56 Lei 2647/2017 2647 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.10.2017 2017-10-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/56/lei-2647-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/lei/lei-2647-2017-vapbb.pdf.html 61 Lei 2646/2017 2646 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.10.2017 2017-10-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/lei/lei-2646-2017-zzyrd.pdf.html 215 Lei 2649/2017 2649 INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017 2017-11-08 13:06:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/215/lei-2649-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2649-2017-jagfy.pdf.html 224 Lei 2650/2017 2650 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017 2017-11-08 14:04:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/224/lei-2650-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/12/legislacao/lei_26502017_5a2ffe07244d5.pdf.html 1731 Lei 2651/2017 2651 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017 2017-11-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1731/lei-2651-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2651-2017-yluaj.pdf.html 1737 Lei 2648/2017 2648 INSTITUI DE FORMA TEMPORÁRIA, MODALIDADE DE PARCELAMENTO DIFERENCIADO PARA CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017 2017-11-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1737/lei-2648-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2648-2017-bidhn.pdf.html 2374 Decreto Legislativo 2/2017 2 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2017 2017-11-08 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2374/decreto-legislativo-2-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto-legislativo/dl-2-2017-cwhpz.pdf.html 2375 Decreto Legislativo 3/2017 3 Concede comenda parlamentar do Rio Pardo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2017 2017-11-08 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2375/decreto-legislativo-3-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto-legislativo/dl-3-2017-zrhqh.pdf.html 2376 Decreto Legislativo 4/2017 4 Concede título de cidadão iunense ausente. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2017 2017-11-08 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2376/decreto-legislativo-4-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto-legislativo/dl-4-2017-zmifi.pdf.html 1727 Lei Complementar 13/2017 Altera Código Tributário 13 Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017 2017-11-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1727/lei-complementar-13-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei-complementar/lcp-13-2017-yivqz.pdf.html 1739 Lei 2652/2017 2652 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2017 2017-11-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1739/lei-2652-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2652-2017-mogaz.pdf.html 1732 Lei 2653/2017 2653 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.11.2017 2017-11-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2653-2017-xnnnv.pdf.html 2396 Resolução 2/2017 2 MODIFICA O ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/12/2017 2017-12-08 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2396/resolucao-2-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/resolucao/res-2-2017-acaqg.pdf.html 1735 Lei 2657/2017 2657 DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2017 2017-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1735/lei-2657-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2657-2017-ykvxo.pdf.html 1736 Lei 2658/2017 2658 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2017 2017-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1736/lei-2658-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2658-2017-wsssv.pdf.html 2430 Emenda à Lei Orgânica 27/2017 27 Modifica o Inciso III do art. 43 e o art. 44 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de dezembro de 2017 2017-12-18 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2430/emenda-a-lei-organica-27-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/emenda-a-lei-organica/elo-27-2017-wvnjw.pdf.html 1734 Lei 2656/2017 2656 Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - Lei 2.644/2017 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017 2017-12-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1734/lei-2656-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2656-2017-nnaph.pdf.html 1733 Lei 2654/2017 2654 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/12/2017 2017-12-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1733/lei-2654-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2654-2017-qcpbc.pdf.html