1713 Lei 2630/2017 2630 DENOMINA RUA ADILTON DE SOUSA A VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2017 2017-08-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1713/lei-2630-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2630-2017-palrk.pdf.html 2429 Emenda à Lei Orgânica 26/2017 26 Modifica o parágrafo único do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, passando a vigorar: Parágrafo Único - Em toda frota motorizada do Município deverá constar, em local visível, os seguinte dados: "Prefeitura Municipal de Iúna" e a Secretaria a qual está vinculado, sendo vedados quaisquer outros tipos de dizeres, cores ou caractere que configurem identificação com a Administração Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de agosto de 2017 2017-08-08 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2429/emenda-a-lei-organica-26-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/emenda-a-lei-organica/elo-26-2017-jfniq.pdf.html 1715 Lei 2632/2017 2632 DENOMINA RUA VALTER DE LIMA RIBEIRO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2017 2017-08-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1715/lei-2632-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2632-2017-aeqoo.pdf.html 1716 Lei 2633/2017 2633 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/08/2017 2017-08-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1716/lei-2633-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2633-2017-hiahf.pdf.html 2395 Resolução 1/2017 1 AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/08/2017 2017-08-18 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2395/resolucao-1-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/resolucao/res-1-2017-jfyhf.pdf.html 1718 Lei 2635/2017 2635 ALTERA INCISOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2014 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.08.2017 2017-08-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1718/lei-2635-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2635-2017-ftwga.pdf.html 1719 Lei 2636/2017 2636 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2017 2017-08-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1719/lei-2636-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2636-2017-urxdh.pdf.html 1720 Lei 2637/2017 2637 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2017 2017-08-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1720/lei-2637-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2637-2017-yanby.pdf.html 1730 Lei Complementar 10/2017 10 Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017 2017-08-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1730/lei-complementar-10-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-10-2017-ohbfx.pdf.html