215 Lei 2649/2017 2649 INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017 2017-11-08 13:06:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/215/lei-2649-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2649-2017-jagfy.pdf.html 224 Lei 2650/2017 2650 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017 2017-11-08 14:04:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/224/lei-2650-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/12/legislacao/lei_26502017_5a2ffe07244d5.pdf.html 1731 Lei 2651/2017 2651 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017 2017-11-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1731/lei-2651-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2651-2017-yluaj.pdf.html 1737 Lei 2648/2017 2648 INSTITUI DE FORMA TEMPORÁRIA, MODALIDADE DE PARCELAMENTO DIFERENCIADO PARA CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017 2017-11-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1737/lei-2648-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2648-2017-bidhn.pdf.html 2374 Decreto Legislativo 2/2017 2 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2017 2017-11-08 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2374/decreto-legislativo-2-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto-legislativo/dl-2-2017-cwhpz.pdf.html 2375 Decreto Legislativo 3/2017 3 Concede comenda parlamentar do Rio Pardo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2017 2017-11-08 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2375/decreto-legislativo-3-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto-legislativo/dl-3-2017-zrhqh.pdf.html 2376 Decreto Legislativo 4/2017 4 Concede título de cidadão iunense ausente. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2017 2017-11-08 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2376/decreto-legislativo-4-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto-legislativo/dl-4-2017-zmifi.pdf.html 1727 Lei Complementar 13/2017 Altera Código Tributário 13 Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017 2017-11-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1727/lei-complementar-13-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei-complementar/lcp-13-2017-yivqz.pdf.html 1739 Lei 2652/2017 2652 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2017 2017-11-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1739/lei-2652-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2652-2017-mogaz.pdf.html 1732 Lei 2653/2017 2653 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.11.2017 2017-11-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2653-2017-xnnnv.pdf.html