2403 Resolução 1/2019 1 INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/02/2019 2019-02-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2403/resolucao-1-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/resolucao/res-1-2019-lhgcl.pdf.html 2404 Resolução 2/2019 2 AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/02/2019 2019-02-18 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2404/resolucao-2-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/resolucao/res-2-2019-qdchi.pdf.html 2236 Lei 2801/2019 2801 AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2019 2019-02-28 17:00:00 2 Legislativo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2236/lei-2801-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2801-2019-tutir.pdf.html 2235 Lei 2800/2019 2800 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28/02/2019 2019-02-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2235/lei-2800-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2800-2019-gbfwe.pdf.html 2237 Lei 2802/2019 2802 CRIA CARGOS COMISSIONADOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2019 2019-02-28 17:00:00 2 Legislativo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2237/lei-2802-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2802-2019-llpzo.pdf.html 2431 Emenda à Lei Orgânica 28/2019 28 Acrescenta parágrafos no artigo 123 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de março de 2019 2019-03-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2431/emenda-a-lei-organica-28-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/03/emenda-a-lei-organica/elo-28-2019-mvmdo.pdf.html 2382 Decreto Legislativo 1/2019 1 APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de março de 2019 2019-03-18 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2382/decreto-legislativo-1-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/03/decreto-legislativo/dl-1-2019-mxtku.pdf.html 2405 Resolução 3/2019 3 AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/04/2019 2019-04-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2405/resolucao-3-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/04/resolucao/res-3-2019-rvhma.pdf.html 1947 Lei 2803/2019 2803 DENOMINA PROFESSORA DULCINÉIA ALMEIDA DE MORAES, A BIBLIOTECA DA EMEF DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/04/2019 2019-04-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1947/lei-2803-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28032019_5d0015bab8a25.pdf.html 2238 Lei 2804/2019 2804 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.04.2019 2019-04-17 17:00:00 1 Executivo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/04/lei/lei-2804-2019-kbpcm.pdf.html 2327 Portaria 15/2019 15 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2019 2019-05-06 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/portaria/prt-15-2019-ppyde.pdf.html 2272 Decreto Legislativo 2/2019 2 Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2012. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2019 2019-05-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2272/decreto-legislativo-2-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/decreto-legislativo/dl-2-2019-iakox.pdf.html 1949 Lei 2805/2019 2805 Autoriza o poder executivo abri crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28052019_5d00dd4a70ae0.pdf.html 1950 Lei 2806/2019 2806 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28062019_5d00dda66e192.pdf.html 1951 Lei 2807/2019 2807 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28072019_5d00de298cffc.pdf.html 1952 Lei 2808/2019 2808 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28082019_5d00dea7e512c.pdf.html 1953 Lei 2809/2019 2809 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28092019_5d00df0b0ede8.pdf.html 1954 Lei 2810/2019 2810 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28102019_5d00e51013deb.pdf.html 1955 Lei 2811/2019 2811 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28112019_5d00e59f9cb81.pdf.html 1956 Lei 2812/2019 2812 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28122019_5d00e5f256e79.pdf.html 1957 Lei 2813/2019 2813 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28132019_5d00e6cac2aa7.pdf.html 1958 Lei 2814/2019 2814 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28142019_5d00e75ea4a40.pdf.html 1959 Lei 2815/2019 2815 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28152019_5d00e7c54cc7b.pdf.html 1960 Lei 2816/2019 2816 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28162019_5d00e8344ede6.pdf.html 1961 Lei 2818/2019 2818 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28182019_5d00e88ecf9a6.pdf.html 1962 Lei 2819/2019 2819 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28192019_5d00e8e692d17.pdf.html 1963 Lei 2820/2019 2820 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28202019_5d00e943567e6.pdf.html 1964 Lei 2821/2019 2821 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28212019_5d00e9a2904b5.pdf.html 2239 Lei 2817/2019 2817 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2239/lei-2817-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/lei/lei-2817-2019-opqly.pdf.html 1965 Lei 2822/2019 2822 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28222019_5d00ea02a2a94.pdf.html 1966 Lei 2823/2019 2823 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28232019_5d00ea5be66b1.pdf.html 1967 Lei 2824/2019 2824 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28242019_5d00eabfdefc7.pdf.html 1968 Lei 2825/2019 2825 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28252019_5d00eb21863bc.pdf.html 1969 Lei 2826/2019 2826 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28262019_5d00eb8007d9f.pdf.html 1970 Lei 2827/2019 2827 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28272019_5d00ebcaa0e30.pdf.html 1971 Lei 2828/2019 2828 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28282019_5d00ec4148739.pdf.html 1972 Lei 2829/2019 2829 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28292019_5d00ec8fc96a6.pdf.html 1973 Lei 2830/2019 2830 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28302019_5d00ecdaae2cd.pdf.html 1974 Lei 2831/2019 2831 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28312019_5d00ed3eb111c.pdf.html 1975 Lei 2832/2019 2832 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28322019_5d00ed80c611b.pdf.html 1994 Lei 2836/2019 2836 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2019 2019-05-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1994/lei-2836-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2836-2019-jllrx.pdf.html 2328 Portaria 16/2019 16 Exonera servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de maio de 2019 2019-05-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/portaria/prt-16-2019-ljirl.pdf.html 2240 Lei 2833/2019 2833 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.ÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2833-2019-vrirz.pdf.html 2241 Lei 2834/2019 2834 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2834-2019-aoqoc.pdf.html 2242 Lei 2835/2019 2835 ALTERA A LEIS N° 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014, E 2.548/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2242/lei-2835-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2835-2019-obdzx.pdf.html 2243 Lei 2837/2019 2837 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2837-2019-iktxf.pdf.html 1995 Lei 2838/2019 2838 DENOMINA TRAVESSA ORLANDO COTE VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2019 2019-06-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1995/lei-2838-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2838-2019-cmyxo.pdf.html 1996 Lei 2839/2019 2839 DENOMINA TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/08/2019 2019-06-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1996/lei-2839-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2839-2019-ummlq.pdf.html 2329 Portaria 17/2019 17 Nomeia servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de junho de 2019 2019-06-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/portaria/prt-17-2019-ahmdz.pdf.html 2406 Resolução 4/2019 4 AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/06/2019 2019-06-18 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2406/resolucao-4-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/resolucao/res-4-2019-asxox.pdf.html 1997 Lei 2840/2019 2840 Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019 2019-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28402019_5d24e61157199.pdf.html 1998 Lei 2841/2019 2841 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019 2019-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28412019_5d24e7f0a2378.pdf.html 2383 Decreto Legislativo 3/2019 3 APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2019 2019-06-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2383/decreto-legislativo-3-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/decreto-legislativo/dl-3-2019-blheo.pdf.html 2432 Emenda à Lei Orgânica 29/2019 29 Modifica o artigo 47, seus Incisos e Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de julho de 2019 2019-06-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2432/emenda-a-lei-organica-29-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/emenda-a-lei-organica/elo-29-2019-rctbv.pdf.html 2000 Lei 2843/2019 2843 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2019 2019-06-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2000/lei-2843-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28432019_5d24e975819db.pdf.html 1999 Lei 2842/2019 2842 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.07.2019 2019-07-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28422019_5d24e8b67d43d.pdf.html 2001 Lei complementar 15/2019 15 Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.07.2019 2019-07-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2001/lei-complementar-15-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_complementar_0152019_5d24ea1b360a4.pdf.html 2037 Lei 2844/2019 2844 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019 2019-07-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28442019_5d4b10546b291.pdf.html 2038 Lei Complementar 16/2019 Altera Código Tributário 16 Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019 2019-07-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2038/lei-complementar-16-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/lei-complementar/lcp-16-2019-qevpm.pdf.html 2330 Portaria 18/2019 18 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2019 2019-07-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/portaria/prt-18-2019-rkxmb.pdf.html 2055 Lei 2845/2019 2845 Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019 2019-08-05 14:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28452019_5d64186f59b69.pdf.html 2056 Lei 2846/2019 2846 Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei Orçamentária Anual. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019 2019-08-05 14:36:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28462019_5d6418c2a91e4.pdf.html 2244 Lei 2847/2019 2847 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2019 2019-08-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2244/lei-2847-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2847-2019-dehzo.pdf.html 2407 Resolução 5/2019 5 MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/08/2019 2019-08-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2407/resolucao-5-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/resolucao/res-5-2019-vugnf.pdf.html 2073 Lei 2848/2019 2848 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVALDIA ROSA DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019 2019-08-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2073/lei-2848-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2848-2019-asffz.pdf.html 2074 Lei 2849/2019 2849 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019 2019-08-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2074/lei-2849-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2849-2019-edicq.pdf.html 2076 Lei 2851/2019 2851 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28512019_5d80f28f5168b.pdf.html 2077 Lei 2852/2019 2852 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:40:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28522019_5d80f2e8a5179.pdf.html 2078 Lei 2853/2019 2853 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:50:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28532019_5d80f359437b2.pdf.html 2079 Lei 2854/2019 2854 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 10:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28542019_5d80f39266b13.pdf.html 2075 Lei 2850/2019 2850 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28502019_5d80f1db6ca10.pdf.html 2247 Lei 2857/2019 2857 RATIFICA ALTERAÇÕES DO CIM POLO SUL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2019 2019-08-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2247/lei-2857-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2857-2019-djxje.pdf.html 2274 Decreto Legislativo 4/2019 4 APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de agosto de 2019 2019-08-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2274/decreto-legislativo-4-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/decreto-legislativo/dl-4-2019-ailyn.pdf.html 2245 Lei 2855/2019 2855 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.09.2019 2019-09-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2855-2019-zjqis.pdf.html 2087 Lei 2861/2019 2861 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28612019_5da49efde5754.pdf.html 2090 Lei complementar 17/2019 17 Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2090/lei-complementar-17-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_complementar_0172019_5da4a09227a1a.pdf.html 2246 Lei 2856/2019 2856 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2856-2019-bjfgv.pdf.html 2248 Lei 2858/2019 2858 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2858-2019-wwsqr.pdf.html 2249 Lei 2859/2019 2859 ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2249/lei-2859-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2859-2019-liluh.pdf.html 2250 Lei 2860/2019 2860 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2860-2019-zntrn.pdf.html 2251 Lei 2864/2019 2864 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.09.2019 2019-09-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2864-2019-hbsoo.pdf.html 2384 Decreto Legislativo 5/2019 5 ANULA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.860/2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de setembro de 2019 2019-09-27 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2384/decreto-legislativo-5-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/decreto-legislativo/dl-5-2019-yazei.pdf.html 2331 Portaria 19/2019 19 Exonera servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019 2019-09-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-19-2019-ibhdk.pdf.html 2332 Portaria 20/2019 20 Exonera servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019 2019-09-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-20-2019-kljdm.pdf.html 2333 Portaria 21/2019 21 Exonera servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019 2019-09-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-21-2019-kbjtg.pdf.html 2088 Lei 2862/2019 2862 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2019 2019-10-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28622019_5da49f88d6c80.pdf.html 2089 Lei 2863/2019 2863 Autoriza suplementação no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2019 2019-10-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28632019_5da4a0044c4c1.pdf.html 2094 Lei 2866/2019 2866 Autoriza suplementação no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019 2019-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2866_5daf37d000acb.pdf.html 2093 Lei 2865/2019 2865 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2865_5daf37519114c.pdf.html 2095 Lei 2867/2019 2867 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2095/lei-2867-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2867_5daf38250dcb9.pdf.html 2100 Lei 2868/2019 2868 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/10/2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2100/lei-2868-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2868-2019-zpqcq.pdf.html 2385 Decreto Legislativo 6/2019 6 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2385/decreto-legislativo-6-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-6-2019-djqdu.pdf.html 2386 Decreto Legislativo 7/2019 7 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2386/decreto-legislativo-7-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-7-2019-tbjtz.pdf.html 2387 Decreto Legislativo 8/2019 8 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2387/decreto-legislativo-8-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-8-2019-gswsi.pdf.html 2388 Decreto Legislativo 9/2019 9 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2388/decreto-legislativo-9-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-9-2019-ikemp.pdf.html 2253 Lei 2871/2019 2871 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.10.2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 19 João Elias Colombo Horsth 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2871-2019-fkira.pdf.html 2101 Lei 2870/2019 2870 Autoriza suplementação no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.10.2019 2019-10-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2101/lei-2870-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/lei_28702019_5dd7e24cf0760.pdf.html 2252 Lei 2869/2019 2869 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 -LDO -LEI MUNICIPAL 2.701/2018. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.10.2019 2019-10-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2252/lei-2869-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2869-2019-nzqle.pdf.html 2334 Portaria 22/2019 22 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de outubro de 2019 2019-10-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/portaria/prt-22-2019-onvft.pdf.html 2264 Lei Complementar 18/2019 18 ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.11.2019 2019-11-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2264/lei-complementar-18-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/lei-complementar/lcp-18-2019-fzrhj.pdf.html 2254 Lei 2872/2019 2872 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.11.2019 2019-11-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2254/lei-2872-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/lei/lei-2872-2019-ovnye.pdf.html 2184 Lei 2873/2019 2873 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2019 2019-11-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2184/lei-2873-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/01/lei/lei-2873-2019-ddjid.pdf.html 2335 Portaria 23/2019 23 Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019 2019-12-03 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-23-2019-usuur.pdf.html 2336 Portaria 24/2019 24 Altera membros da comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019 2019-12-03 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-24-2019-dmbgz.pdf.html 2337 Portaria 25/2019 25 Nomeia membros da comissão arquivista. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019 2019-12-03 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-25-2019-gcrtf.pdf.html 2338 Portaria 26/2019 26 Dispõe sobre processo de fim de ano e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de dezembro de 2019 2019-12-09 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-26-2019-pgzjy.pdf.html 2174 Lei 2874/2019 2874 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019 2019-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2174/lei-2874-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2874-2019-ppfzf.pdf.html 2255 Lei 2877/2019 2877 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019 2019-12-18 17:00:00 2 Legislativo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2255/lei-2877-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2877-2019-munmv.pdf.html 2176 Lei 2876/2019 2876 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019 2019-12-18 22:09:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2176/lei-2876-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2876-2019-skxow.pdf.html 2175 Lei 2875/2019 2875 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.12.2019 2019-12-26 22:02:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2175/lei-2875-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2875-2019-wkrcv.pdf.html