2240 Lei 2833/2019 2833 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.ÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2833-2019-vrirz.pdf.html 2241 Lei 2834/2019 2834 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2241/lei-2834-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2834-2019-aoqoc.pdf.html 2242 Lei 2835/2019 2835 ALTERA A LEIS N° 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014, E 2.548/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2242/lei-2835-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2835-2019-obdzx.pdf.html 2243 Lei 2837/2019 2837 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2243/lei-2837-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2837-2019-iktxf.pdf.html 1995 Lei 2838/2019 2838 DENOMINA TRAVESSA ORLANDO COTE VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2019 2019-06-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1995/lei-2838-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2838-2019-cmyxo.pdf.html 1996 Lei 2839/2019 2839 DENOMINA TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/08/2019 2019-06-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1996/lei-2839-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2839-2019-ummlq.pdf.html 2329 Portaria 17/2019 17 Nomeia servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de junho de 2019 2019-06-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/portaria/prt-17-2019-ahmdz.pdf.html 2406 Resolução 4/2019 4 AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/06/2019 2019-06-18 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2406/resolucao-4-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/resolucao/res-4-2019-asxox.pdf.html 1997 Lei 2840/2019 2840 Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019 2019-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1997/lei-2840-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2840-2019-uulmh.pdf.html 1998 Lei 2841/2019 2841 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019 2019-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1998/lei-2841-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28412019_5d24e7f0a2378.pdf.html 2383 Decreto Legislativo 3/2019 3 APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2019 2019-06-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2383/decreto-legislativo-3-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/decreto-legislativo/dl-3-2019-blheo.pdf.html 2432 Emenda à Lei Orgânica 29/2019 29 Modifica o artigo 47, seus Incisos e Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de julho de 2019 2019-06-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2432/emenda-a-lei-organica-29-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/emenda-a-lei-organica/elo-29-2019-rctbv.pdf.html 2000 Lei 2843/2019 2843 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2019 2019-06-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2000/lei-2843-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28432019_5d24e975819db.pdf.html