2389 Decreto Legislativo 1/2020 1 SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de janeiro de 2020 2020-01-14 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2389/decreto-legislativo-1-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/decreto-legislativo/dl-1-2020-lvgct.pdf.html 2339 Portaria 1/2020 1 Corrige auxilio alimentação. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de janeiro de 2020 2020-01-27 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/portaria/prt-1-2020-dkusk.pdf.html 2340 Portaria 2/2020 2 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de janeiro de 2020 2020-01-31 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/portaria/prt-2-2020-mivyd.pdf.html 2341 Portaria 3/2020 3 Corrige auxilio saúde. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de janeiro de 2020 2020-01-31 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/portaria/prt-3-2020-wbtgj.pdf.html 2223 Lei 2887/2020 2887 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.02.2020 2020-02-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2223/lei-2887-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/lei/lei-2887-2020-juoqs.pdf.html 2219 Lei 2891/2020 2891 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2219/lei-2891-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2891-2020-jtioe.pdf.html 2220 Lei 2890/2020 2890 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2220/lei-2890-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2890-2020-iizra.pdf.html 2229 Lei 2881/2020 2881 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2229/lei-2881-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/lei/lei-2881-2020-mvruw.pdf.html 2230 Lei 2880/2020 2880 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2230/lei-2880-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2880-2020-qvshg.pdf.html 2232 Lei 2878/2020 2878 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXLIAR DE CRECHE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2232/lei-2878-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2878-2020-pfcjw.pdf.html 2216 Lei 2895/2020 2895 CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.03.2020 2020-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2216/lei-2895-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2895-2020-amdrn.pdf.html 2342 Portaria 4/2020 4 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-4-2020-qqrok.pdf.html 2343 Portaria 5/2020 5 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-5-2020-gykte.pdf.html 2344 Portaria 6/2020 6 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-6-2020-liqsf.pdf.html 2345 Portaria 7/2020 7 Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-7-2020-frfwt.pdf.html 2221 Lei 2889/2020 2889 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2221/lei-2889-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2889-2020-syptz.pdf.html 2222 Lei 2888/2020 2888 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2222/lei-2888-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2888-2020-dglyw.pdf.html 2224 Lei 2886/2020 2886 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2224/lei-2886-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2886-2020-gnlvs.pdf.html 2225 Lei 2885/2020 2885 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2225/lei-2885-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2885-2020-vgfji.pdf.html 2226 Lei 2884/2020 2884 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2226/lei-2884-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2884-2020-bldhn.pdf.html 2227 Lei 2883/2020 2883 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2227/lei-2883-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2883-2020-jkaxm.pdf.html 2228 Lei 2882/2020 2882 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2228/lei-2882-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2882-2020-usebl.pdf.html 2231 Lei 2879/2020 2879 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2802/2019. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2231/lei-2879-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2879-2020-jooli.pdf.html 2258 Lei Complementar 1/2020 1 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2258/lei-complementar-1-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-jcvwq.pdf.html 2259 Lei Complementar 1/2020 1 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR Nº 01/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2259/lei-complementar-1-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-ymfxp.pdf.html 2261 Lei Complementar 2/2020 2 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR N 2/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2261/lei-complementar-2-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-khhcf.pdf.html 2346 Portaria 8/2020 8 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de março de 2020 2020-03-11 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-8-2020-nmrfb.pdf.html 2217 Lei 2893/2020 2893 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020 2020-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2217/lei-2893-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2893-2020-jfymf.pdf.html 2218 Lei 2892/2020 2892 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020 2020-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2218/lei-2892-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2892-2020-qjtdv.pdf.html 2260 Lei Complementar 2/2020 2 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.03.2020 2020-03-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2260/lei-complementar-2-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-waggq.pdf.html 2347 Portaria 9/2020 9 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante a crise mundial causada pelo COVID-19 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2020 2020-03-19 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-9-2020-wwebk.pdf.html 2348 Portaria 10/2020 10 Dispõe sobre o cancelamento da sessão da Câmara Municipal do dia 27 de março de 2020. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2020 2020-03-26 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-10-2020-yufvl.pdf.html 2349 Portaria 11/2020 11 Substitui pregoeiro. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2020 2020-04-01 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-11-2020-bayvd.pdf.html 2350 Portaria 12/2020 12 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2020 2020-04-01 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-12-2020-dityk.pdf.html 2351 Portaria 13/2020 13 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2020 2020-04-01 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-13-2020-llijb.pdf.html 2364 Portaria 7/2020 7 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de abril de 2021 2020-04-09 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-7-2020-hqsal.pdf.html 2265 Lei Complementar 21/2020 21 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.04.2020 2020-04-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2265/lei-complementar-21-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/lei-complementar/lcp-21-2020-nhvlu.pdf.html 2352 Portaria 14/2020 14 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de abril de 2020 2020-04-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-14-2020-menwv.pdf.html 2213 Lei 2898/2020 2898 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.05.2020 2020-05-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2213/lei-2898-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2898-2020-cznze.pdf.html 2214 Lei 2897/2020 2897 FIXA OS SUBSÍDISO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.05.2020 2020-05-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2214/lei-2897-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2897-2020-zladw.pdf.html 2215 Lei 2896/2020 2896 CRIA CARGOS COMISSIONADOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.05.2020 2020-05-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2215/lei-2896-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2896-2020-jwfqy.pdf.html 2211 Lei 2900/2020 2900 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020 2020-05-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2211/lei-2900-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2900-2020-gvfvf.pdf.html 2212 Lei 2899/2020 2899 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020 2020-05-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2212/lei-2899-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2899-2020-ckpao.pdf.html 2353 Portaria 15/2020 15 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de maio de 2020 2020-05-13 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/portaria/prt-15-2020-brfaj.pdf.html 2354 Portaria 16/2020 16 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de maio de 2020 2020-05-13 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/portaria/prt-16-2020-wdjnt.pdf.html 2210 Lei 2901/2020 2901 ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.849/2019. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20.05.2020 2020-05-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2210/lei-2901-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2901-2020-xbsyc.pdf.html 2208 Lei 2903/2020 2903 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.06.2020 2020-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2208/lei-2903-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2903-2020-ifogn.pdf.html 2209 Lei 2902/2020 2902 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.06.2020 2020-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2209/lei-2902-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2902-2020-eaptp.pdf.html 2355 Portaria 17/2020 17 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de junho de 2020 2020-06-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-17-2020-sgadv.pdf.html 2207 Lei 2904/2020 2904 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1560/1997. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.07.2020 2020-07-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2207/lei-2904-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/lei/lei-2904-2020-zfbhg.pdf.html 2273 Decreto Legislativo 2/2020 2 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de julho de 2020 2020-07-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2273/decreto-legislativo-2-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto-legislativo/dl-2-2020-abech.pdf.html 2206 Lei 2905/2020 2905 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.09.2020 2020-09-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2206/lei-2905-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2905-2020-xiqed.pdf.html 2205 Lei 2906/2020 2906 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE "ELZA NANTES HERINGER" - LARANJA DA TERRA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.09.2020 2020-09-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2205/lei-2906-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2906-2020-yzprz.pdf.html 2356 Portaria 18/2020 18 Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de setembro de 2020 2020-09-24 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-18-2020-ljbyz.pdf.html 2357 Portaria 19/2020 19 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2020 2020-09-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-19-2020-iidxe.pdf.html 2203 Lei 2908/2020 2908 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.10.2020 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2203/lei-2908-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2908-2020-hwyqr.pdf.html 2204 Lei 2907/2020 2907 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.10.2020 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2204/lei-2907-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2907-2020-vrrhv.pdf.html 2194 Lei 2917/2020 2917 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.10.2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2194/lei-2917-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2917-2020-vuhnv.pdf.html 2198 Lei 2913/2020 2913 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2198/lei-2913-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2913-2020-tfgyw.pdf.html 2199 Lei 2912/2020 2912 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017 E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2199/lei-2912-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2912-2020-apvsb.pdf.html 2200 Lei 2911/2020 2911 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2200/lei-2911-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2911-2020-ambcf.pdf.html 2201 Lei 2910/2020 2910 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.182/2008. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2201/lei-2910-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2910-2020-qtnyx.pdf.html 2202 Lei 2909/2020 2909 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2202/lei-2909-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2909-2020-gnfhu.pdf.html 2267 Lei Complementar 23/2020 23 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2267/lei-complementar-23-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-23-2020-jzygk.pdf.html 2268 Lei Complementar 24/2020 24 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2268/lei-complementar-24-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-24-2020-jdcrg.pdf.html 2193 Lei 2918/2020 2918 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2020 2020-11-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2193/lei-2918-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2918-2020-wovda.pdf.html 2196 Lei 2915/2020 2915 ACRESCENTA SUBSEÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2020 2020-11-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2196/lei-2915-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2915-2020-tubxq.pdf.html 2197 Lei 2914/2020 2914 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2020 2020-11-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2197/lei-2914-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2914-2020-kwmco.pdf.html 2192 Lei 2919/2020 2919 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.11.2020 2020-11-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2192/lei-2919-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2919-2020-jztzz.pdf.html 2195 Lei 2916/2020 2916 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.11.2020 2020-11-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2195/lei-2916-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2916-2020-mqgzd.pdf.html 2390 Decreto Legislativo 3/2020 3 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020 2020-12-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2390/decreto-legislativo-3-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-3-2020-dxcnc.pdf.html 2391 Decreto Legislativo 4/2020 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2020. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020 2020-12-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2391/decreto-legislativo-4-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-4-2020-chqxm.pdf.html 2392 Decreto Legislativo 5/2020 5 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020 2020-12-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2392/decreto-legislativo-5-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-5-2020-jwlul.pdf.html 2393 Decreto Legislativo 6/2020 6 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2020. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020 2020-12-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2393/decreto-legislativo-6-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-6-2020-olkbx.pdf.html 2394 Decreto Legislativo 7/2020 7 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020 2020-12-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2394/decreto-legislativo-7-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-7-2020-inxke.pdf.html 2191 Lei 2920/2020 2920 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.12.2020 2020-12-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2191/lei-2920-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/lei/lei-2920-2020-pefrk.pdf.html