2216 Lei 2895/2020 2895 CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.03.2020 2020-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2216/lei-2895-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2895-2020-amdrn.pdf.html 2342 Portaria 4/2020 4 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-4-2020-qqrok.pdf.html 2343 Portaria 5/2020 5 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-5-2020-gykte.pdf.html 2344 Portaria 6/2020 6 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-6-2020-liqsf.pdf.html 2345 Portaria 7/2020 7 Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-7-2020-frfwt.pdf.html 2221 Lei 2889/2020 2889 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2221/lei-2889-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2889-2020-syptz.pdf.html 2222 Lei 2888/2020 2888 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2222/lei-2888-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2888-2020-dglyw.pdf.html 2224 Lei 2886/2020 2886 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2224/lei-2886-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2886-2020-gnlvs.pdf.html 2225 Lei 2885/2020 2885 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2225/lei-2885-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2885-2020-vgfji.pdf.html 2226 Lei 2884/2020 2884 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2226/lei-2884-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2884-2020-bldhn.pdf.html 2227 Lei 2883/2020 2883 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2227/lei-2883-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2883-2020-jkaxm.pdf.html 2228 Lei 2882/2020 2882 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2228/lei-2882-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2882-2020-usebl.pdf.html 2231 Lei 2879/2020 2879 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2802/2019. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2231/lei-2879-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2879-2020-jooli.pdf.html 2258 Lei Complementar 1/2020 1 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2258/lei-complementar-1-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-jcvwq.pdf.html 2259 Lei Complementar 1/2020 1 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR Nº 01/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2259/lei-complementar-1-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-ymfxp.pdf.html 2261 Lei Complementar 2/2020 2 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR N 2/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2261/lei-complementar-2-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-khhcf.pdf.html 2346 Portaria 8/2020 8 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de março de 2020 2020-03-11 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-8-2020-nmrfb.pdf.html 2217 Lei 2893/2020 2893 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020 2020-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2217/lei-2893-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2893-2020-jfymf.pdf.html 2218 Lei 2892/2020 2892 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020 2020-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2218/lei-2892-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2892-2020-qjtdv.pdf.html 2260 Lei Complementar 2/2020 2 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.03.2020 2020-03-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2260/lei-complementar-2-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-waggq.pdf.html 2347 Portaria 9/2020 9 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante a crise mundial causada pelo COVID-19 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2020 2020-03-19 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-9-2020-wwebk.pdf.html 2348 Portaria 10/2020 10 Dispõe sobre o cancelamento da sessão da Câmara Municipal do dia 27 de março de 2020. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2020 2020-03-26 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-10-2020-yufvl.pdf.html