2358 Portaria 1/2021 1 Designa vereadores para acompanhar os trabalhos da comissão especial instituída pelo executivo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de janeiro de 2021 2021-01-11 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-1-2021-sypot.pdf.html 2359 Portaria 2/2021 2 Corrige auxilio alimentação. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de janeiro de 2021 2021-01-11 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-2-2021-dbgdf.pdf.html 2360 Portaria 3/2021 3 Corrige auxilio saúde. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de janeiro de 2021 2021-01-11 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-3-2021-ypgee.pdf.html 2361 Portaria 4/2021 4 Altera os assessorias para condução de procedimentos de compras e licitação. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de janeiro de 2021 2021-01-11 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-4-2021-qyshb.pdf.html 2362 Portaria 5/2021 5 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de janeiro de 2021 2021-01-29 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-5-2021-hatpk.pdf.html 2189 Lei Complementar 25/2021 25 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021 2021-02-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2189/lei-complementar-25-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/lei-complementar/lcp-25-2021-mhqzn.pdf.html 2190 Lei Complementar 26/2021 26 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021 2021-02-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2190/lei-complementar-26-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/lei-complementar/lcp-26-2021-opyna.pdf.html 2363 Portaria 6/2021 6 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de fevereiro de 2021 2021-02-26 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-6-2021-skqrb.pdf.html 2408 Resolução 1/2021 1 MODIFICA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26/02/2021 2021-02-26 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2408/resolucao-1-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/resolucao/res-1-2021-ivelh.pdf.html 2409 Resolução 2/2021 2 SUPRIME INCISO NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26/02/2021 2021-02-26 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2409/resolucao-2-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/resolucao/res-2-2021-ndgjs.pdf.html 2278 Lei 2922/2021 2922 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VlGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de março de 2021 2021-03-03 16:30:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2278/lei-2922-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2922-2021-fzuws.pdf.html 2277 Lei 2921/2021 2921 ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021- PPA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de março de 2021 2021-03-03 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2277/lei-2921-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2921-2021-idchr.pdf.html 2410 Resolução 3/2021 3 MODIFICA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/03/2021 2021-03-08 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2410/resolucao-3-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-3-2021-wurqb.pdf.html 2411 Resolução 4/2021 4 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/03/2021 2021-03-08 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2411/resolucao-4-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-4-2021-eyfer.pdf.html 2279 Lei 2923/2021 2923 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 09 de março de 2021 2021-03-09 16:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2279/lei-2923-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2923-2021-eqzhk.pdf.html 2280 Lei 2924/2021 2924 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2021 2021-03-19 16:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2280/lei-2924-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2924-2021-areeb.pdf.html 2281 Lei 2925/2021 2925 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2021 2021-03-19 16:30:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2281/lei-2925-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2925-2021-nenbe.pdf.html 2282 Lei 2926/2021 2926 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2021 2021-03-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2282/lei-2926-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2926-2021-khmqv.pdf.html 2283 Lei 2927/2021 2927 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2021 2021-03-19 17:05:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2283/lei-2927-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2927-2021-eszsb.pdf.html 2365 Portaria 7/2021 7 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de Abril de 2021 2021-04-09 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-7-2021-eulrl.pdf.html 2366 Portaria 8/2021 8 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de Abril de 2021 2021-04-09 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-8-2021-xzucv.pdf.html 2290 Lei 2928/2021 2928 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2290/lei-2928-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2928-2021-cwbgd.pdf.html 2367 Portaria 9/2021 9 Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de Abril de 2021 2021-04-20 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-9-2021-mohcf.pdf.html 2284 Lei 2929/2021 2929 INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021 2021-04-26 16:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2284/lei-2929-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2929-2021-ykenl.pdf.html 2285 Lei 2930/2021 2930 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021 2021-04-26 16:30:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2285/lei-2930-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2930-2021-hquor.pdf.html 2286 Lei 2931/2021 2931 PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2286/lei-2931-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2931-2021-jyykx.pdf.html 2412 Resolução 5/2021 5 MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07/05/2021 2021-05-07 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2412/resolucao-5-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/resolucao/res-5-2021-ntady.pdf.html 2413 Resolução 6/2021 6 SUPRIME PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07/05/2021 2021-05-07 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2413/resolucao-6-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/resolucao/res-6-2021-ejhdd.pdf.html 2368 Portaria 10/2021 10 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de maio de 2021 2021-05-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-10-2021-ncyow.pdf.html 2369 Portaria 11/2021 11 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de maio de 2021 2021-05-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-11-2021-vkedl.pdf.html 2289 Lei 2932/2021 2932 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de junho de 2021 2021-06-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2289/lei-2932-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/lei/lei-2932-2021-mrctl.pdf.html 2414 Resolução 7/2021 7 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EDIL VEREADOR LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28/06/2021 2021-06-28 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2414/resolucao-7-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/resolucao/res-7-2021-pzvky.pdf.html 2287 Lei 2933/2021 2933 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2021 2021-07-05 16:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2287/lei-2933-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2933-2021-jerkw.pdf.html 2370 Portaria 12/2021 12 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de julho de 2021 2021-07-09 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-12-2021-kxemm.pdf.html 2288 Lei 2934/2021 2934 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de julho de 2021 2021-07-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2288/lei-2934-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2934-2021-hjwuq.pdf.html 2291 Lei 2935/2021 2935 RATIFICA DELIBERAÇÃO DO CONSÓRCIO CIM POLO SUL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2021 2021-07-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2291/lei-2935-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2935-2021-vnpyv.pdf.html 2292 Lei 2936/2021 2936 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2021 2021-07-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2292/lei-2936-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2936-2021-marzd.pdf.html 2293 Lei 2937/2021 2937 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de agosto de 2021 2021-08-04 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2293/lei-2937-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2937-2021-kqfjh.pdf.html 2371 Portaria 13/2021 13 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de agosto de 2021 2021-08-16 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-13-2021-wwpni.pdf.html 2294 Lei 2938/2021 2938 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de agosto de 2021 2021-08-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2294/lei-2938-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2938-2021-racpw.pdf.html 2295 Lei 2939/2021 2939 DISPÕE SOBRE O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2295/lei-2939-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2939-2021-qckod.pdf.html 2296 Lei 2940/2021 2940 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2296/lei-2940-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2940-2021-lygwp.pdf.html 2297 Lei 2941/2021 2941 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À OAB-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2297/lei-2941-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2941-2021-yxqma.pdf.html 2298 Lei 2942/2021 2942 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR JOSÉ LOPES JUSTO” A Unidade de Saúde localizada no bairro Nossa Senhora da Penha. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2298/lei-2942-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2942-2021-pjqae.pdf.html 2299 Lei 2943/2021 2943 DENOMINA PONTO DE TÁXI. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2299/lei-2943-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2943-2021-vpehq.pdf.html 2300 Lei 2944/2021 2944 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2300/lei-2944-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2944-2021-yhxiu.pdf.html 2301 Lei 2945/2021 2945 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2301/lei-2945-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2945-2021-gwopt.pdf.html 2302 Lei 2946/2021 2946 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 27 de agosto de 2021 2021-08-27 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2302/lei-2946-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2946-2021-tyeyu.pdf.html 2303 Lei 2947/2021 2947 Altera a Lei Municipal 2.552/2014 e revoga a Lei Municipal 2.553/2014. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2303/lei-2947-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2947-2021-wjvcw.pdf.html 2304 Lei 2948/2021 2948 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2304/lei-2948-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2948-2021-yqzpb.pdf.html 2305 Lei 2949/2021 2949 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2305/lei-2949-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2949-2021-qboim.pdf.html 2306 Lei 2950/2021 2950 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2306/lei-2950-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2950-2021-jgnzk.pdf.html 2307 Lei 2951/2021 2951 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2307/lei-2951-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2951-2021-huswq.pdf.html 2308 Lei 2952/2021 2952 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2308/lei-2952-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2952-2021-wycml.pdf.html 2309 Lei 2953/2021 2953 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2309/lei-2953-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2953-2021-rxkee.pdf.html 2372 Portaria 14/2021 14 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-14-2021-pdnus.pdf.html 2310 Lei 2954/2021 2954 Institui o Dia Municipal da Cultura no município de Iúna/ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2310/lei-2954-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2954-2021-uchpd.pdf.html 2311 Lei 2955/2021 2955 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2311/lei-2955-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2955-2021-qyoqg.pdf.html 2312 Lei 2956/2021 2956 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2312/lei-2956-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2956-2021-spskv.pdf.html 2313 Lei 2957/2021 2957 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2313/lei-2957-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2957-2021-vfyas.pdf.html 2314 Lei 2958/2021 2958 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de outubro de 2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2314/lei-2958-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2958-2021-wpldb.pdf.html 2315 Lei 2959/2021 2959 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de outubro de 2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2315/lei-2959-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2959-2021-kqktp.pdf.html 2316 Lei 2960/2021 2960 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2316/lei-2960-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2960-2021-phxrn.pdf.html 2318 Lei 2961/2021 2961 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2318/lei-2961-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2961-2021-iuzti.pdf.html 2319 Lei 2962/2021 2962 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2319/lei-2962-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2962-2021-kzcqz.pdf.html 2320 Lei 2963/2021 2963 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2320/lei-2963-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2963-2021-gikbm.pdf.html 2321 Lei 2964/2021 2964 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2321/lei-2964-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2964-2021-afxjw.pdf.html 2322 Lei 2965/2021 2965 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2322/lei-2965-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2965-2021-uljbf.pdf.html 2323 Lei 2966/2021 2966 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836/2019. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.11.2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2323/lei-2966-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2966-2021-ejxmv.pdf.html 2566 Decreto Legislativo 2/2021 2 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2566/decreto-legislativo-2-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-2-2021-pxycv.pdf.html 2567 Decreto Legislativo 3/2021 3 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2567/decreto-legislativo-3-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-3-2021-theft.pdf.html 2568 Decreto Legislativo 4/2021 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2568/decreto-legislativo-4-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-4-2021-spyip.pdf.html 2569 Decreto Legislativo 5/2021 5 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2569/decreto-legislativo-5-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-5-2021-oqcqo.pdf.html 2433 Lei 2967/2021 2967 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2433/lei-2967-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2967-2021-ttpgw.pdf.html 2434 Lei 2969/2021 2969 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2434/lei-2969-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2969-2021-dnxfb.pdf.html 2435 Lei 2968/2021 2968 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2435/lei-2968-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2968-2021-tokch.pdf.html 2436 Lei 2971/2021 2971 ALTERA LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2436/lei-2971-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2971-2021-kyykv.pdf.html 2437 Lei 2972/2021 2972 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE SEJA GENITOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2437/lei-2972-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2972-2021-zsxfh.pdf.html 2438 Lei 2973/2021 2973 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2438/lei-2973-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2973-2021-pzjpe.pdf.html 2439 Lei 2974/2021 2974 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE EDELICIA DE OLIVERA, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO QUILOMBO, SITUADA A RUA ARTELINO CAMPAGNARO, PRÓXIMO A SAÍDA DA ÁGUA SANTA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2439/lei-2974-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2974-2021-gxzab.pdf.html 2440 Lei 2975/2021 2975 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2440/lei-2975-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2975-2021-blumz.pdf.html 2441 Lei 2970/2021 2970 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/12/2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2441/lei-2970-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2970-2021-wjzxa.pdf.html 2442 Lei 2976/2021 2976 INSTITUI O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21/12/2021 2021-12-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2442/lei-2976-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2976-2021-umvdm.pdf.html 2443 Lei 2977/2021 2977 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/12/2021 2021-12-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2443/lei-2977-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/01/legislacao/lei29772021_61e17afd07890.pdf.html 2495 Lei Complementar 27/2021 27 INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DO MUNICÍPIO DE IÚNA; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.989, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/12/2021 2021-12-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2495/lei-complementar-27-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei-complementar/lcp-27-2021-vbmad.pdf.html