2293 Lei 2937/2021 2937 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de agosto de 2021 2021-08-04 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2293/lei-2937-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2937-2021-kqfjh.pdf.html 2371 Portaria 13/2021 13 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de agosto de 2021 2021-08-16 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-13-2021-wwpni.pdf.html 2294 Lei 2938/2021 2938 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de agosto de 2021 2021-08-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2294/lei-2938-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2938-2021-racpw.pdf.html 2295 Lei 2939/2021 2939 DISPÕE SOBRE O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2295/lei-2939-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2939-2021-qckod.pdf.html 2296 Lei 2940/2021 2940 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2296/lei-2940-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2940-2021-lygwp.pdf.html 2297 Lei 2941/2021 2941 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À OAB-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2297/lei-2941-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2941-2021-yxqma.pdf.html 2298 Lei 2942/2021 2942 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR JOSÉ LOPES JUSTO” A Unidade de Saúde localizada no bairro Nossa Senhora da Penha. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2298/lei-2942-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2942-2021-pjqae.pdf.html 2299 Lei 2943/2021 2943 DENOMINA PONTO DE TÁXI. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2299/lei-2943-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2943-2021-vpehq.pdf.html 2300 Lei 2944/2021 2944 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2300/lei-2944-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2944-2021-yhxiu.pdf.html 2301 Lei 2945/2021 2945 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2301/lei-2945-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2945-2021-gwopt.pdf.html 2302 Lei 2946/2021 2946 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 27 de agosto de 2021 2021-08-27 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2302/lei-2946-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2946-2021-tyeyu.pdf.html