2453 Portaria 1/2022 1 NOMEIA SERVIDORA MARIA APARECIDA VETTORAZZI VARGAS. Publicado no mural da Câmara de Iúna no dia 03/01/2022 2022-01-03 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-1-2022-kiptk.pdf.html 2445 Portaria 2/2022 2 Concede auxilio alimentação. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de janeiro de 2022 2022-01-05 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-2-2022-nmvfq.pdf.html 2446 Portaria 3/2022 3 Corrige auxilio saúde. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de janeiro de 2022 2022-01-05 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-3-2022-ediur.pdf.html 2447 Portaria 4/2022 4 Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de janeiro de 2022 2022-01-05 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-4-2022-kslmr.pdf.html 2448 Portaria 5/2022 5 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de janeiro de 2022 2022-01-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-5-2022-xzrnp.pdf.html 2556 Decreto Legislativo 1/2022 1 APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de fevereiro de 2022 2022-02-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2556/decreto-legislativo-1-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/decreto-legislativo/dl-1-2022-htsyt.pdf.html 2471 Lei 2978/2022 2978 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022 2022-02-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2471/lei-2978-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2978-2022-jnmxo.pdf.html 2472 Lei 2979/2022 2979 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022 2022-02-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2472/lei-2979-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2979-2022-fllzk.pdf.html 2473 Lei 2980/2022 2980 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022 2022-02-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2473/lei-2980-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2980-2022-ydpxm.pdf.html 2557 Decreto Legislativo 2/2022 2 REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de fevereiro de 2022 2022-02-24 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2557/decreto-legislativo-2-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/decreto-legislativo/dl-2-2022-hzaye.pdf.html 2449 Portaria 6/2022 6 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 04 de março de 2022 2022-03-04 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-6-2022-exsvr.pdf.html 2450 Portaria 7/2022 7 Nomeia gestor e responsável pelo envio da remessa do módulo contratação do cidades do TCEES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2022 2022-03-07 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-7-2022-zhrhd.pdf.html 2451 Portaria 8/2022 8 Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2022 2022-03-07 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-8-2022-kkjcs.pdf.html 2496 Lei Complementar 28/2022 28 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2022 2022-03-16 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2496/lei-complementar-28-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-28-2022-ijbdv.pdf.html 2497 Lei Complementar 29/2022 29 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2022 2022-03-16 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2497/lei-complementar-29-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-29-2022-gfshi.pdf.html 2452 Portaria 9/2022 9 Nomeia membros para a comissão permanente de licitação. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-9-2022-virgx.pdf.html 2558 Decreto Legislativo 3/2022 3 REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2558/decreto-legislativo-3-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/decreto-legislativo/dl-3-2022-vcovp.pdf.html 2559 Decreto Legislativo 4/2022 4 REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2559/decreto-legislativo-4-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/decreto-legislativo/dl-4-2022-akjit.pdf.html 2474 Lei 2981/2022 2981 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022 2022-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2474/lei-2981-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2981-2022-eevei.pdf.html 2475 Lei 2982/2022 2982 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022 2022-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2475/lei-2982-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2982-2022-edloz.pdf.html 2498 Lei Complementar 30/2022 30 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2022 2022-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2498/lei-complementar-30-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-30-2022-wupzk.pdf.html 2454 Portaria 10/2022 10 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022 2022-03-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-10-2022-wytiy.pdf.html 2455 Portaria 11/2022 11 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022 2022-03-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-11-2022-rqjbz.pdf.html 2456 Portaria 12/2022 12 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022 2022-03-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-12-2022-aikng.pdf.html 2457 Portaria 13/2022 13 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022 2022-03-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-13-2022-yxpct.pdf.html 2458 Portaria 14/2022 14 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2022 2022-04-01 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-14-2022-vynpa.pdf.html 2459 Portaria 15/2022 15 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2022 2022-04-01 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-15-2022-qnzuq.pdf.html 2460 Portaria 16/2022 16 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2022 2022-04-01 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-16-2022-ippkk.pdf.html 2461 Portaria 17/2022 17 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2022 2022-04-01 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-17-2022-xpjym.pdf.html 2462 Portaria 18/2022 18 Nomeia membros da comissão arquivista. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 04 de abril de 2022 2022-04-04 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-18-2022-kflbx.pdf.html 2463 Portaria 19/2022 19 Nomeia comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 04 de abril de 2022 2022-04-04 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-19-2022-aqybm.pdf.html 2476 Lei 2983/2022 2983 FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2476/lei-2983-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2983-2022-lpujv.pdf.html 2477 Lei 2984/2022 2984 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2477/lei-2984-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2984-2022-gkxqv.pdf.html 2478 Lei 2985/2022 2985 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2478/lei-2985-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2985-2022-cysjt.pdf.html 2479 Lei 2986/2022 2986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2479/lei-2986-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2986-2022-kvynw.pdf.html 2464 Portaria 20/2022 20 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2022 2022-04-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-20-2022-rmlpf.pdf.html 2480 Lei 2987/2022 2987 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/04/2022 2022-04-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2480/lei-2987-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2987-2022-nuatz.pdf.html 2481 Lei 2988/2022 2988 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2481/lei-2988-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2988-2022-chivq.pdf.html 2482 Lei 2989/2022 2989 DENOMINA QUADRA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2482/lei-2989-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2989-2022-pbhjq.pdf.html 2483 Lei 2990/2022 2990 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2483/lei-2990-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2990-2022-xjlcl.pdf.html 2484 Lei 2991/2022 2991 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2484/lei-2991-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2991-2022-stzks.pdf.html 2485 Lei 2992/2022 2992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2485/lei-2992-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2992-2022-gqggd.pdf.html 2486 Lei 2993/2022 2993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2486/lei-2993-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2993-2022-snzlo.pdf.html 2487 Lei 2994/2022 2994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2487/lei-2994-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2994-2022-vnrcb.pdf.html 2488 Lei 2995/2022 2995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2488/lei-2995-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2995-2022-imjca.pdf.html 2489 Lei 2996/2022 2996 DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2489/lei-2996-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2996-2022-qzxem.pdf.html 2465 Portaria 21/2022 21 Aprova a instrução normativa SCI nº 01/2022, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à utilização de suprimento de fundos. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de maio de 2022 2022-05-16 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-21-2022-hrqap.pdf.html 2466 Portaria 22/2022 22 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de maio de 2022 2022-05-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-22-2022-wuijq.pdf.html 2467 Portaria 23/2022 23 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de maio de 2022 2022-05-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-23-2022-ptatg.pdf.html 2490 Lei 2997/2022 2997 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022 2022-06-07 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2490/lei-2997-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2997-2022-fkrbq.pdf.html 2491 Lei 2998/2022 2998 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022 2022-06-07 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2491/lei-2998-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2998-2022-gtbgs.pdf.html 2492 Lei 2999/2022 2999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022 2022-06-07 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2492/lei-2999-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2999-2022-hpedj.pdf.html 2468 Portaria 24/2022 24 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2022 2022-06-13 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/portaria/prt-24-2022-xcupa.pdf.html 2560 Decreto Legislativo 5/2022 5 REJEITA A CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de junho de 2022 2022-06-15 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2560/decreto-legislativo-5-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/decreto-legislativo/dl-5-2022-xkpaw.pdf.html 2469 Portaria 25/2022 25 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de junho de 2022 2022-06-24 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/portaria/prt-25-2022-fdmkz.pdf.html 2470 Portaria 26/2022 26 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de junho de 2022 2022-06-24 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/portaria/prt-26-2022-uyidw.pdf.html 2493 Lei 3000/2022 3000 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/06/2022 2022-06-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2493/lei-3000-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-3000-2022-bkjpo.pdf.html 2510 Portaria 27/2022 27 Nomeia membro para compor a "Comissão especial para diagnosticar, gerenciar e manter em pleno funcionamento o portal da transparência do município" como representante do poder legislativo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 04 de julho de 2022 2022-07-04 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/portaria/prt-27-2022-nufbr.pdf.html 2511 Portaria 28/2022 28 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de julho de 2022 2022-07-08 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/portaria/prt-28-2022-rxxzr.pdf.html 2494 Lei 3001/2022 3001 MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 2.988/2022. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13/07/2022 2022-07-13 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2494/lei-3001-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/lei/lei-3001-2022-iycaa.pdf.html 2512 Portaria 29/2022 29 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de julho de 2022 2022-07-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/portaria/prt-29-2022-gbish.pdf.html 2513 Portaria 30/2022 30 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de julho de 2022 2022-07-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/portaria/prt-30-2022-ynfmm.pdf.html 2514 Portaria 31/2022 31 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de julho de 2022 2022-07-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/portaria/prt-31-2022-hzzyz.pdf.html 2515 Portaria 32/2022 32 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de julho de 2022 2022-07-27 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-32-2022-wwsca.pdf.html 2553 Resolução 2/2022 2 MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28/07/2022 2022-07-28 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2553/resolucao-2-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/resolucao/res-2-2022-uwlvj.pdf.html 2554 Resolução 3/2022 3 MODIFICA PARÁGRAFO NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29/07/2022 2022-07-28 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2554/resolucao-3-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/resolucao/res-3-2022-djydf.pdf.html 2561 Decreto Legislativo 6/2022 6 APROVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2010. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de julho de 2022 2022-07-28 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2561/decreto-legislativo-6-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/decreto-legislativo/dl-6-2022-npxxs.pdf.html 2552 Resolução 1/2022 1 AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS DEPRECIADOS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29/07/2022 2022-07-29 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2552/resolucao-1-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/resolucao/res-1-2022-cyhck.pdf.html 2499 Lei 3002/2022 3002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2499/lei-3002-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3002-2022-yrpqe.pdf.html 2500 Lei 3003/2022 3003 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2500/lei-3003-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3003-2022-jksfq.pdf.html 2501 Lei 3004/2022 3004 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2018. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2501/lei-3004-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3004-2022-wvvzv.pdf.html 2555 Resolução 4/2022 4 MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09/08/2022 2022-08-08 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2555/resolucao-4-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/resolucao/res-4-2022-rdnnz.pdf.html 2502 Lei 3005/2022 3005 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2022 2022-08-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2502/lei-3005-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3005-2022-kixir.pdf.html 2503 Lei 3006/2022 3006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/08/2022 2022-08-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2503/lei-3006-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3006-2022-zbbjh.pdf.html 2507 Lei Complementar 31/2022 31 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022 2022-08-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2507/lei-complementar-31-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-31-2022-aluiz.pdf.html 2508 Lei Complementar 32/2022 32 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022 2022-08-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2508/lei-complementar-32-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-32-2022-hqgxu.pdf.html 2504 Lei 3007/2022 3007 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2504/lei-3007-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3007-2022-uaaef.pdf.html 2505 Lei 3008/2022 3008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2505/lei-3008-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3008-2022-xpwtt.pdf.html 2506 Lei 3009/2022 3009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2506/lei-3009-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3009-2022-ribnw.pdf.html 2509 Lei Complementar 33/2022 33 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2509/lei-complementar-33-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-33-2022-txwsm.pdf.html 2516 Portaria 33/2022 33 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de agosto de 2022 2022-08-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/portaria/prt-33-2022-agilj.pdf.html 2517 Portaria 34/2022 34 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de setembro de 2022 2022-09-15 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/10/legislacao/portaria_342022_63407fcb58d2c.pdf.html 2518 Portaria 35/2022 35 Substitui fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de setembro de 2022 2022-09-16 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-35-2022-bzdxd.pdf.html 2519 Portaria 36/2022 36 Substitui gestor do módulo contratação do cidades do TCEES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de setembro de 2022 2022-09-16 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-36-2022-saame.pdf.html 2520 Portaria 37/2022 37 Substitui membro da comissão arquivista. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de setembro de 2022 2022-09-16 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-37-2022-atafu.pdf.html 2521 Portaria 38/2022 38 Substitui membro da comissão permanente de licitação. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de setembro de 2022 2022-09-16 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-38-2022-xrhno.pdf.html 2522 Portaria 39/2022 39 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2022 2022-09-30 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-39-2022-orjqy.pdf.html 2532 Portaria 40/2022 40 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022 2022-10-03 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-40-2022-qjfyp.pdf.html 2533 Portaria 41/2022 41 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022 2022-10-03 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-41-2022-obrmp.pdf.html 2534 Portaria 42/2022 42 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022 2022-10-03 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-42-2022-ftxbn.pdf.html 2535 Portaria 43/2022 43 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022 2022-10-03 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-43-2022-zasgy.pdf.html 2536 Portaria 44/2022 44 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022 2022-10-03 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-44-2022-vjsgi.pdf.html 2537 Portaria 45/2022 45 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022 2022-10-03 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-45-2022-xxzcs.pdf.html 2538 Portaria 46/2022 46 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022 2022-10-03 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-46-2022-ghikd.pdf.html 2539 Portaria 47/2022 47 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022 2022-10-03 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-47-2022-mnrme.pdf.html 2523 Lei 3010/2022 3010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2523/lei-3010-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3010-2022-tibnh.pdf.html 2524 Lei 3011/2022 3011 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2524/lei-3011-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3011-2022-wkkrv.pdf.html 2525 Lei 3012/2022 3012 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2525/lei-3012-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3012-2022-acmql.pdf.html 2526 Lei 3013/2022 3013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2526/lei-3013-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3013-2022-zpcih.pdf.html 2527 Lei 3014/2022 3014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2527/lei-3014-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3014-2022-ddloq.pdf.html 2528 Lei 3015/2022 3015 IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2528/lei-3015-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3015-2022-etnhc.pdf.html 2529 Lei 3016/2022 3016 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2529/lei-3016-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3016-2022-xobvm.pdf.html 2530 Lei 3017/2022 3017 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2530/lei-3017-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3017-2022-yuboo.pdf.html 2531 Lei 3018/2022 3018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2531/lei-3018-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3018-2022-dwcet.pdf.html 2540 Portaria 48/2022 48 Dispõe sobre expediente nos dias de jogos do Brasil na copa do mundo de 2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de novembro de 2022 2022-11-01 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-48-2022-hmohn.pdf.html 2562 Decreto Legislativo 7/2022 7 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2022 2022-11-08 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2562/decreto-legislativo-7-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/decreto-legislativo/dl-7-2022-pkiqz.pdf.html 2563 Decreto Legislativo 8/2022 8 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2022 2022-11-08 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2563/decreto-legislativo-8-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/decreto-legislativo/dl-8-2022-ejorp.pdf.html 2564 Decreto Legislativo 9/2022 9 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2022 2022-11-08 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2564/decreto-legislativo-9-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decretos_legislativo_092022_63da9a26cd181.pdf.html 2565 Decreto Legislativo 10/2022 10 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2022 2022-11-08 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2565/decreto-legislativo-10-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/decreto-legislativo/dl-10-2022-jvlmm.pdf.html 2545 Lei 3019/2022 3019 MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2022 2022-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2545/lei-3019-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3019-2022-snpsx.pdf.html 2546 Lei 3020/2022 3020 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2022 2022-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2546/lei-3020-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3020-2022-vfpju.pdf.html 2547 Lei 3021/2022 3021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de dezembro de 2022 2022-12-01 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2547/lei-3021-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3021-2022-kalsk.pdf.html 2548 Lei 3022/2022 3022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022 2022-12-14 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2548/lei-3022-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3022-2022-wamip.pdf.html 2549 Lei 3023/2022 3023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022 2022-12-14 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2549/lei-3023-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3023-2022-jwfyj.pdf.html 2541 Portaria 49/2022 49 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de dezembro de 2022 2022-12-16 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-49-2022-xfhgk.pdf.html 2550 Lei 3024/2022 3024 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de dezembro de 2022 2022-12-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2550/lei-3024-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3024-2022-ymdyc.pdf.html 2542 Portaria 50/2022 50 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2022 2022-12-22 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-50-2022-frnki.pdf.html 2543 Portaria 51/2022 51 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2022 2022-12-22 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-51-2022-sprrm.pdf.html 2544 Portaria 52/2022 52 Dispõe sobre recesso em fim de ano e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 23 de dezembro de 2022 2022-12-23 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-52-2022-xbimm.pdf.html