2449 Portaria 6/2022 6 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 04 de março de 2022 2022-03-04 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-6-2022-exsvr.pdf.html 2450 Portaria 7/2022 7 Nomeia gestor e responsável pelo envio da remessa do módulo contratação do cidades do TCEES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2022 2022-03-07 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-7-2022-zhrhd.pdf.html 2451 Portaria 8/2022 8 Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2022 2022-03-07 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-8-2022-kkjcs.pdf.html 2496 Lei Complementar 28/2022 28 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2022 2022-03-16 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2496/lei-complementar-28-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-28-2022-ijbdv.pdf.html 2497 Lei Complementar 29/2022 29 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2022 2022-03-16 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2497/lei-complementar-29-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-29-2022-gfshi.pdf.html 2452 Portaria 9/2022 9 Nomeia membros para a comissão permanente de licitação. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-9-2022-virgx.pdf.html 2558 Decreto Legislativo 3/2022 3 REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2558/decreto-legislativo-3-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/decreto-legislativo/dl-3-2022-vcovp.pdf.html 2559 Decreto Legislativo 4/2022 4 REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2559/decreto-legislativo-4-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/decreto-legislativo/dl-4-2022-akjit.pdf.html 2474 Lei 2981/2022 2981 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022 2022-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2474/lei-2981-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2981-2022-eevei.pdf.html 2475 Lei 2982/2022 2982 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022 2022-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2475/lei-2982-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2982-2022-edloz.pdf.html 2498 Lei Complementar 30/2022 30 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2022 2022-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2498/lei-complementar-30-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-30-2022-wupzk.pdf.html 2454 Portaria 10/2022 10 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022 2022-03-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-10-2022-wytiy.pdf.html 2455 Portaria 11/2022 11 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022 2022-03-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-11-2022-rqjbz.pdf.html 2456 Portaria 12/2022 12 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022 2022-03-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-12-2022-aikng.pdf.html 2457 Portaria 13/2022 13 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022 2022-03-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-13-2022-yxpct.pdf.html