2551 Portaria 1/2023 1 Nomeia fiscal de contrato Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de janeiro de 2023 2023-01-05 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-1-2023-vtdca.pdf.html 2582 Portaria 02/2023 2 EXONERA SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023. 2023-01-30 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_022023_63ed165d2bb60.pdf.html 2583 Portaria 03/2023 3 EXONERA SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023. 2023-01-30 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_032023_63ed0c7647ad9.pdf.html 2584 Portaria 04/2023 4 EXONERA SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023. 2023-01-30 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_042023_63ed0d9510af6.pdf.html 2585 Portaria 05/2023 5 EXONERA SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023. 2023-01-30 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/porataria_052023_63ed0e7213c00.pdf.html 2570 Portaria 08/2023 8 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-01 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_082023_63ecd038aeffc.pdf.html 2571 Portaria 09/2023 9 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-01 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_092023_63ecd02822c42.pdf.html 2572 Portaria 10/2023 10 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-01 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_102023_63eccfa03ae71.pdf.html 2573 Portaria 11/2023 11 NOMEIA SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-01 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_112023_63ecd0a7f2b9b.pdf.html 2586 Portaria 06/2023 6 NOMEIA SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-01 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_062023_63ed0f44adf7f.pdf.html 2587 Portaria 07/2023 7 NOMEIA SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-01 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_072023_63ed105fa4668.pdf.html 2574 Portaria 12/2023 12 NOMEIA ASSESORES PARA CONDUÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÂO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-13 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_122023_63ecd1f552a08.pdf.html 2575 Portaria 13/2023 13 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-13 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_132023_63ecd4086e4ba.pdf.html 2576 Portaria 14/2023 14 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-13 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_142023_63ecd65f2becb.pdf.html 2577 Portaria 15/2023 15 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-13 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_152023_63ecd8d0c105c.pdf.html 2578 Portaria 16/2023 16 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-13 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_162023_63ecda20d8ed5.pdf.html 2579 Portaria 17/2023 17 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-13 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_172023_63ecdae1990a7.pdf.html 2580 Portaria 18/2023 18 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-13 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_182023_63ecdbfd04005.pdf.html 2581 Portaria 19/2023 19 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-13 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_192023_63ecdde606459.pdf.html 2674 Lei 3025/2023 3025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de fevereiro de 2023 2023-02-17 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2674/lei-3025-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/lei/lei-3025-2023-jiocs.pdf.html 2588 Portaria 20/2023 20 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-24 12:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_202023_63fe4a0e1d978.pdf.html 2591 Portaria 21/2023 21 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023-02-28 12:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-21-2023-ebunb.pdf.html 2590 Lei 3026/2023 3026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-03 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2590/lei-3026-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/lei_30262023_64025c597a895.pdf.html 2589 Lei 3027/2023 3027 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-03 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2589/lei-3027-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/lei_30272023_64025b99ee27d.pdf.html 2592 Portaria 22/2023 22 ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023. 2023-03-08 12:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-22-2023-twtrl.pdf.html 2594 Portaria 23/2023 23 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023. 2023-03-09 12:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-23-2023-ujuej.pdf.html 2593 Decreto Legislativo 1/2023 1 APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2019 Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de março de 2023 2023-03-16 16:45:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2593/decreto-legislativo-1-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/decreto_legislativo_012023_641cac8c250e8.pdf.html 2595 Lei 3028/2023 3028 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2595/lei-3028-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-vwjgh.pdf.html 2596 Lei 3029/2023 3029 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2596/lei-3029-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-uvyws.pdf.html 2597 Lei 3030/2023 3030 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2597/lei-3030-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-lmzsu.pdf.html 2598 Lei 3031/2023 3031 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2598/lei-3031-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-ghkhx.pdf.html 2599 Lei 3032/2023 3032 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2599/lei-3032-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-bqiwh.pdf.html 2600 Lei 3033/2023 3033 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2600/lei-3033-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-ecqtj.pdf.html 2601 Lei 3034/2023 3034 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009 Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2601/lei-3034-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/04/legislacao/lei_ordinaria_342023_642c89b492d25.pdf.html 2652 Lei Complementar 34/2023 34 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2652/lei-complementar-34-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-34-2023-tdtnm.pdf.html 2653 Lei Complementar 35/2023 35 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2653/lei-complementar-35-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-35-2023-lhqdg.pdf.html 2602 Portaria 24/2023 24 EXONERA SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 03 DE ABRIL 2023. 2023-04-03 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-24-2023-wqtpf.pdf.html 2603 Portaria 25/2023 25 NOMEIA SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023. 2023-04-03 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-25-2023-sjldz.pdf.html 2604 Portaria 27/2023 27 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. 2023-04-04 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-27-2023-scfuo.pdf.html 2606 Portaria 28/2023 28 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. 2023-04-04 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-28-2023-mjrhr.pdf.html 2607 Portaria 29/2023 29 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. 2023-04-04 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-29-2023-agtar.pdf.html 2609 Portaria 31/2023 31 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. 2023-04-04 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-31-2023-uonix.pdf.html 2605 Portaria 26/2023 26 NOMEIA SERVIDOR. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023. 2023-05-05 16:19:46 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-26-2023-xamlm.pdf.html 2608 Portaria 30/2023 30 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. 2023-05-05 16:28:23 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-30-2023-eqwbw.pdf.html 2610 Portaria 32/2023 32 Nomeia assessores para condução de procedimentos de compras e comissão permanente de licitação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2023. 2023-05-15 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-32-2023-ugiqp.pdf.html 2611 Portaria 33/2023 33 Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2023. 2023-05-15 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-33-2023-mjeax.pdf.html 2615 Lei 3035/2023 3035 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2615/lei-3035-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3035-2023-ktkoz.pdf.html 2616 Lei 3036/2023 3036 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2616/lei-3036-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3036-2023-fvlrb.pdf.html 2617 Lei 3037/2023 3037 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2617/lei-3037-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3037-2023-hbwnp.pdf.html 2618 Lei 3038/2023 3038 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2618/lei-3038-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3038-2023-intpu.pdf.html 2612 Portaria 34/2023 34 Concede férias a servidora. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023. 2023-05-31 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-34-2023-dupeo.pdf.html 2627 Lei 3039/2023 3039 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2627/lei-3039-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3039-2023-tdhgk.pdf.html 2614 Portaria 35/2023 35 Revoga a portaria nº 34/2023. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-35-2023-lawhp.pdf.html 2613 Resolução 1/2023 1 Cria a medalha subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre na Câmara de Iúna e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20/06/2023 2023-06-20 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2613/resolucao-1-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/resolucao/res-1-2023-nchdx.pdf.html 2619 Lei 3040/2023 3040 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2619/lei-3040-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3040-2023-cfwwy.pdf.html 2620 Lei 3041/2023 3041 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2620/lei-3041-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3041-2023-jquqa.pdf.html 2621 Lei 3042/2023 3042 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2621/lei-3042-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3042-2023-dpeiw.pdf.html 2622 Lei 3043/2023 3043 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2622/lei-3043-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3043-2023-gbnaa.pdf.html 2628 Portaria 36/2023 36 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023. 2023-07-06 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-36-2023-ogiil.pdf.html 2629 Portaria 37/2023 37 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023. 2023-07-06 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-37-2023-vwloi.pdf.html 2623 Lei 3044/2023 3044 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2623/lei-3044-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3044-2023-wdvlt.pdf.html 2624 Lei 3045/2023 3045 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2624/lei-3045-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3045-2023-faagc.pdf.html 2625 Lei 3046/2023 3046 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2625/lei-3046-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3046-2023-phnkv.pdf.html 2626 Lei 3047/2023 3047 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2626/lei-3047-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3047-2023-ikuto.pdf.html 2630 Resolução 2/2023 2 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. 2023-08-10 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2630/resolucao-2-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/resolucao/res-2-2023-ymnof.pdf.html 2631 Portaria 38/2023 38 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023. 2023-08-14 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_382023_64e8f52cc37e9.pdf.html 2636 Lei 3048/2023 3048 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de agosto de 2023 2023-08-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2636/lei-3048-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3048-2023-wnsqb.pdf.html 2637 Lei 3049/2023 3049 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de agosto de 2023 2023-08-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2637/lei-3049-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_municipal_n_30492023_654a6934637b8.pdf.html 2654 Lei Complementar 36/2023 36 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/08/2023 2023-08-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2654/lei-complementar-36-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-36-2023-eviix.pdf.html 2632 Portaria 39/2023 39 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. 2023-08-16 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-39-2023-rrzua.pdf.html 2655 Lei Complementar 37/2023 37 CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 21/08/2023 2023-08-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2655/lei-complementar-37-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-37-2023-nwira.pdf.html 2638 Lei 3050/2023 3050 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de agosto de 2023 2023-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2638/lei-3050-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3050-2023-vxcch.pdf.html 2639 Lei 3051/2023 3051 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de setembro de 2023 2023-09-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2639/lei-3051-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3051-2023-qtwml.pdf.html 2640 Lei 3052/2023 3052 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de setembro de 2023 2023-09-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2640/lei-3052-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3052-2023-jpasp.pdf.html 2660 Portaria 40/2023 40 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023. 2023-09-26 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032736_6577525ac86d1.pdf.html 2661 Portaria 41/2023 41 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023. 2023-09-28 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032719_65775319a9244.pdf.html 2633 Decreto Legislativo 2/2023 2 CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de Setembro de 2023 2023-09-28 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2633/decreto-legislativo-2-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto-legislativo/dl-2-2023-rcxaz.pdf.html 2634 Resolução 3/2023 3 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28/09/2023 2023-09-28 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2634/resolucao-3-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucao_n___032023_65245eff5a642.pdf.html 2635 Resolução 4/2023 4 MODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29/09/2023 2023-09-28 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2635/resolucao-4-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucao_n___042023_65245fb5be475.pdf.html 2662 Portaria 42/2023 42 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. 2023-09-29 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032703_6577537f4c6a3.pdf.html 2663 Portaria 43/2023 43 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. 2023-09-29 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032647_657753ed6f19c.pdf.html 2656 Lei Complementar 38/2023 38 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/09/2023 2023-09-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2656/lei-complementar-38-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei-complementar/lcp-38-2023-qbbcd.pdf.html 2641 Lei 3053/2023 3053 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-09 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2641/lei-3053-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3053-2023-pxsvx.pdf.html 2675 Lei 3054/2023 3054 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 11 de outubro de 2023 2023-10-11 16:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2675/lei-3054-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3054-2023-mcprm.pdf.html 2642 Lei 3055/2023 3055 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2642/lei-3055-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3055-2023-uuouy.pdf.html 2643 Lei 3056/2023 3056 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2643/lei-3056-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3056-2023-oaycy.pdf.html 2644 Lei 3057/2023 3057 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2644/lei-3057-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3057-2023-pebkj.pdf.html 2645 Lei 3058/2023 3058 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2645/lei-3058-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3058-2023-rczyz.pdf.html 2646 Lei 3059/2023 3059 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2646/lei-3059-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3059-2023-jxgau.pdf.html 2647 Lei 3060/2023 3060 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2647/lei-3060-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3060-2023-dihbv.pdf.html 2648 Lei 3061/2023 3061 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2648/lei-3061-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3061-2023-zfdns.pdf.html 2649 Lei 3062/2023 3062 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2649/lei-3062-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3062-2023-cnmaz.pdf.html 2650 Lei 3063/2023 3063 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2650/lei-3063-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3063-2023-jmrpo.pdf.html 2651 Lei 3064/2023 3064 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2651/lei-3064-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3064-2023-zihow.pdf.html 2659 Lei Complementar 39/2023 39 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Novembro de 2023 2023-11-09 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2659/lei-complementar-39-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei-complementar/lcp-39-2023-yoioa.pdf.html 2664 Portaria 44/2023 44 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023-11-10 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032626_6577545c83dd8.pdf.html 2665 Portaria 45/2023 45 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023-11-16 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032554_657754fc166df.pdf.html 2657 Lei 3065/2023 3065 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de novembro de 2023 2023-11-27 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2657/lei-3065-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei/lei-3065-2023-sbszv.pdf.html 2658 Lei 3066/2023 3066 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de novembro de 2023 2023-11-27 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2658/lei-3066-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei/lei-3066-2023-eigim.pdf.html 2668 Decreto Legislativo 4/2023 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de Novembro de 2023 2023-11-28 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2668/decreto-legislativo-4-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_n___042023_65842e9595702.pdf.html 2669 Decreto Legislativo 5/2023 5 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de Novembro de 2023 2023-11-28 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2669/decreto-legislativo-5-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_n___052023_65842f9e1692e.pdf.html 2670 Decreto Legislativo 6/2023 6 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de Novembro de 2023 2023-11-28 08:05:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2670/decreto-legislativo-6-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_n___0620023_658430225b8df.pdf.html 2666 Portaria 46/2023 46 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023-11-30 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-46-2023-qaxpt.pdf.html 2671 Portaria 47/2024 47 NOMEIA ASSESSORES PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2023 2023-12-04 16:59:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-47-2024-xisqz.pdf.html 2672 Portaria 48/2023 48 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2023 2023-12-04 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-48-2023-jjrhe.pdf.html 2696 Lei Complementar 40/2023 40 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2696/lei-complementar-40-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-40-2023-gcdyp.pdf.html 2697 Lei Complementar 41/2023 41 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2697/lei-complementar-41-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-41-2023-ftrnx.pdf.html 2676 Lei 3067/2023 3067 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2676/lei-3067-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3067-2023-lxljp.pdf.html 2677 Lei 3068/2023 3068 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2677/lei-3068-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3068-2023-ttnir.pdf.html 2678 Lei 3069/2023 3069 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2678/lei-3069-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3069-2023-blwga.pdf.html 2679 Lei 3070/2023 3070 DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2679/lei-3070-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3070-2023-qdgfy.pdf.html 2680 Lei 3071/2023 3071 REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2680/lei-3071-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3071-2023-msool.pdf.html 2681 Lei 3072/2023 3072 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2681/lei-3072-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3072-2023-jlowc.pdf.html 2682 Lei 3073/2023 3073 INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2682/lei-3073-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3073-2023-yhzex.pdf.html 2683 Lei 3074/2023 3074 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2683/lei-3074-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3074-2023-dqvez.pdf.html 2684 Lei 3075/2023 3075 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2684/lei-3075-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3075-2023-buicr.pdf.html 2685 Lei 3076/2023 3076 DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2685/lei-3076-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-qdhfg.pdf.html 2673 Portaria 49/2023 49 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-49-2023-vuumy.pdf.html 2686 Lei 3077/2023 3077 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD). Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2686/lei-3077-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3077-2023-glbqj.pdf.html 2687 Lei 3078/2023 3078 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2687/lei-3078-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3078-2023-rvuoi.pdf.html 2688 Lei 3079/2023 3079 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2688/lei-3079-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3079-2023-nouyk.pdf.html 2689 Lei 3080/2023 3080 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2689/lei-3080-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3080-2023-ewyrs.pdf.html 2690 Lei 3081/2023 3081 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2690/lei-3081-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3081-2023-ddxrs.pdf.html 2691 Lei 3082/2023 3082 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2691/lei-3082-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3082-2023-tpxci.pdf.html 2692 Lei 3083/2023 3083 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO). Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2692/lei-3083-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3083-2023-gzgys.pdf.html 2693 Lei 3084/2023 3084 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2693/lei-3084-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3084-2023-jgebi.pdf.html 2694 Lei 3085/2023 3085 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2694/lei-3085-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-nxzdg.pdf.html 2695 Lei 3086/2023 3086 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2695/lei-3086-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3086-2023-haooz.pdf.html 2698 Lei Complementar 42/2023 42 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2698/lei-complementar-42-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-42-2023-xxndo.pdf.html 2699 Lei Complementar 43/2023 43 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2699/lei-complementar-43-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-43-2023-qiumg.pdf.html 2700 Lei Complementar 44/2023 44 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2700/lei-complementar-44-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-44-2023-ikyci.pdf.html