2628 Portaria 36/2023 36 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023. 2023-07-06 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-36-2023-ogiil.pdf.html 2629 Portaria 37/2023 37 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023. 2023-07-06 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-37-2023-vwloi.pdf.html 2623 Lei 3044/2023 3044 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2623/lei-3044-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3044-2023-wdvlt.pdf.html 2624 Lei 3045/2023 3045 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2624/lei-3045-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3045-2023-faagc.pdf.html 2625 Lei 3046/2023 3046 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2625/lei-3046-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3046-2023-phnkv.pdf.html 2626 Lei 3047/2023 3047 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2626/lei-3047-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3047-2023-ikuto.pdf.html