2630 Resolução 2/2023 2 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. 2023-08-10 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2630/resolucao-2-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/resolucao/res-2-2023-ymnof.pdf.html 2631 Portaria 38/2023 38 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023. 2023-08-14 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_382023_64e8f52cc37e9.pdf.html 2636 Lei 3048/2023 3048 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de agosto de 2023 2023-08-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2636/lei-3048-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3048-2023-wnsqb.pdf.html 2637 Lei 3049/2023 3049 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de agosto de 2023 2023-08-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2637/lei-3049-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_municipal_n_30492023_654a6934637b8.pdf.html 2654 Lei Complementar 36/2023 36 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/08/2023 2023-08-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2654/lei-complementar-36-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-36-2023-eviix.pdf.html 2632 Portaria 39/2023 39 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. 2023-08-16 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-39-2023-rrzua.pdf.html 2655 Lei Complementar 37/2023 37 CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 21/08/2023 2023-08-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2655/lei-complementar-37-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-37-2023-nwira.pdf.html 2638 Lei 3050/2023 3050 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de agosto de 2023 2023-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2638/lei-3050-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3050-2023-vxcch.pdf.html