2659 Lei Complementar 39/2023 39 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Novembro de 2023 2023-11-09 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2659/lei-complementar-39-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei-complementar/lcp-39-2023-yoioa.pdf.html 2664 Portaria 44/2023 44 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023-11-10 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032626_6577545c83dd8.pdf.html 2665 Portaria 45/2023 45 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023-11-16 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032554_657754fc166df.pdf.html 2657 Lei 3065/2023 3065 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de novembro de 2023 2023-11-27 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2657/lei-3065-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei/lei-3065-2023-sbszv.pdf.html 2658 Lei 3066/2023 3066 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de novembro de 2023 2023-11-27 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2658/lei-3066-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei/lei-3066-2023-eigim.pdf.html 2668 Decreto Legislativo 4/2023 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de Novembro de 2023 2023-11-28 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2668/decreto-legislativo-4-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_n___042023_65842e9595702.pdf.html 2669 Decreto Legislativo 5/2023 5 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de Novembro de 2023 2023-11-28 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2669/decreto-legislativo-5-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_n___052023_65842f9e1692e.pdf.html 2670 Decreto Legislativo 6/2023 6 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de Novembro de 2023 2023-11-28 08:05:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2670/decreto-legislativo-6-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_n___0620023_658430225b8df.pdf.html 2666 Portaria 46/2023 46 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023-11-30 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-46-2023-qaxpt.pdf.html