2671 Portaria 47/2024 47 NOMEIA ASSESSORES PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2023 2023-12-04 16:59:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-47-2024-xisqz.pdf.html 2672 Portaria 48/2023 48 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2023 2023-12-04 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-48-2023-jjrhe.pdf.html 2696 Lei Complementar 40/2023 40 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2696/lei-complementar-40-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-40-2023-gcdyp.pdf.html 2697 Lei Complementar 41/2023 41 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2697/lei-complementar-41-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-41-2023-ftrnx.pdf.html 2676 Lei 3067/2023 3067 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2676/lei-3067-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3067-2023-lxljp.pdf.html 2677 Lei 3068/2023 3068 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2677/lei-3068-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3068-2023-ttnir.pdf.html 2678 Lei 3069/2023 3069 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2678/lei-3069-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3069-2023-blwga.pdf.html 2679 Lei 3070/2023 3070 DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2679/lei-3070-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3070-2023-qdgfy.pdf.html 2680 Lei 3071/2023 3071 REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2680/lei-3071-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3071-2023-msool.pdf.html 2681 Lei 3072/2023 3072 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2681/lei-3072-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3072-2023-jlowc.pdf.html 2682 Lei 3073/2023 3073 INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2682/lei-3073-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3073-2023-yhzex.pdf.html 2683 Lei 3074/2023 3074 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2683/lei-3074-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3074-2023-dqvez.pdf.html 2684 Lei 3075/2023 3075 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2684/lei-3075-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3075-2023-buicr.pdf.html 2685 Lei 3076/2023 3076 DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2685/lei-3076-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-qdhfg.pdf.html 2673 Portaria 49/2023 49 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-49-2023-vuumy.pdf.html 2686 Lei 3077/2023 3077 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD). Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2686/lei-3077-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3077-2023-glbqj.pdf.html 2687 Lei 3078/2023 3078 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2687/lei-3078-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3078-2023-rvuoi.pdf.html 2688 Lei 3079/2023 3079 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2688/lei-3079-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3079-2023-nouyk.pdf.html 2689 Lei 3080/2023 3080 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2689/lei-3080-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3080-2023-ewyrs.pdf.html 2690 Lei 3081/2023 3081 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2690/lei-3081-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3081-2023-ddxrs.pdf.html 2691 Lei 3082/2023 3082 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2691/lei-3082-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3082-2023-tpxci.pdf.html 2692 Lei 3083/2023 3083 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO). Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2692/lei-3083-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3083-2023-gzgys.pdf.html 2693 Lei 3084/2023 3084 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2693/lei-3084-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3084-2023-jgebi.pdf.html 2694 Lei 3085/2023 3085 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2694/lei-3085-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-nxzdg.pdf.html 2695 Lei 3086/2023 3086 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2695/lei-3086-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3086-2023-haooz.pdf.html 2698 Lei Complementar 42/2023 42 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2698/lei-complementar-42-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-42-2023-xxndo.pdf.html 2699 Lei Complementar 43/2023 43 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2699/lei-complementar-43-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-43-2023-qiumg.pdf.html 2700 Lei Complementar 44/2023 44 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2700/lei-complementar-44-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-44-2023-ikyci.pdf.html