2701 Portaria 1/2024 1 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE l° DE ABRIL DE 2021 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.071/2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-1-2024-xcsye.pdf.html 2702 Portaria 2/2024 2 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-2-2024-ezicz.pdf.html 2703 Portaria 3/2024 3 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 01/2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 19 de janeiro de 2024 2024-01-19 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-3-2024-gzfgp.pdf.html 2793 Instrução Normativa 2/2024 2 ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES. Publicada no quadro de avisos da Câmara de Iúna em 22/01/2024 2024-01-22 18:20:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2793/instrucao-normativa-2-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/instrucao-normativa/itn-2-2024-byuyp.pdf.html 2704 Portaria 4/2024 4 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 02/2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de janeiro de 2024 2024-01-26 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_042024_65c2729e2c709.pdf.html 2705 Portaria 5/2024 5 Nomeia servidora Sra. Beatriz Cristina Nunes de Jesus. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 05 de fevereiro de 2024 2024-02-05 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_052024_65c273789c9db.pdf.html 2706 Portaria 6/2024 6 Nomeia servidora Sra. Lorena da Silva Caetano. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 05 de fevereiro de 2024 2024-02-05 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_062024_65c2742015bcf.pdf.html 2707 Portaria 7/2024 7 Nomeia servidora Sra. Jaqueline da Silva Ribeiro. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 05 de fevereiro de 2024 2024-02-05 08:03:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_072024_65c274f2dd6fd.pdf.html 2708 Portaria 8/2024 8 Nomeia servidora Sr. Mateus Reis de Almeida Júnior. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 05 de fevereiro de 2024 2024-02-05 08:04:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/02/portaria/prt-8-2024-rxhwk.pdf.html 2709 Portaria 9/2024 9 NOMEIA GESTOR E RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA DO MÓDULO CONTRATAÇÃO DO CIDADES DO TCEES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 06 de fevereiro de 2024 2024-02-06 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian092024_65df820b7f4e3.pdf.html 2710 Portaria 10/2024 10 INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 06 de fevereiro de 2024 2024-02-06 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian102024_65df8282ab9b9.pdf.html 2711 Portaria 11/2024 11 NOMEIA SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 20 de fevereiro de 2024 2024-02-20 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian112024_65df82d431837.pdf.html 2712 Portaria 12/2024 12 NOMEIA SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 21 de fevereiro de 2024 2024-02-21 09:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian122024_65df834ed9246.pdf.html 2716 Instrução Normativa 01/2024 1 Estabelecer os procedimentos para o recebimento dos valores pagos com telefonia celular pelos vereadores nos termos da Lei Municipal nº 3 .054/2023. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de fevereiro de 2024. 2024-02-22 08:00:00 1 Executivo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2716/instrucao-normativa-01-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/instrucaonormativan012024_65df86a80e630.pdf.html 2713 Portaria 13/2024 13 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de fevereiro de 2024 2024-02-26 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/pdf069_66620f1a2653a.pdf.html 2714 Portaria 14/2024 14 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de fevereiro de 2024 2024-02-26 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian142024_65df84d950fb2.pdf.html 2715 Portaria 15/2024 15 Nomeia membros da comissão arquivista. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de fevereiro de 2024 2024-02-26 08:04:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian152024_65df855c332a5.pdf.html 2717 Portaria 16/2024 16 Exonera servidora. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 29 de fevereiro de 2024 2024-02-29 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240315013208_65f48870101e6.pdf.html 2720 Lei 3087/2024 3087 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2024 2024-03-04 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2720/lei-3087-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/lei/lei-3087-2024-gtfly.pdf.html 2718 Portaria 17/2024 17 Nomeia Servidora Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 11 de março de 2024 2024-03-11 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240315013239_65f488e4ce449.pdf.html 2719 Portaria 18/2024 18 Nomeia servidora. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 12 de março de 2024 2024-03-12 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240315013315_65f489407e7b0.pdf.html 2721 Portaria 19/2024 19 Nomear, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 18 de março de 2024 2024-03-18 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240320055645_65fdb006360bd.pdf.html 2724 Portaria 20/2024 20 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 18 de março de 2024. 2024-03-18 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_20_2024_660c428ea1cde.pdf.html 2722 Lei 3088/2024 3088 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de março de 2024 2024-03-25 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2722/lei-3088-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/lei_30882024__revisao_geral_anual_6602f87316627.pdf.html 2723 Lei 3088/2024 Errata 3088 ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2023 2024-03-26 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2723/lei-3088-2024-errata.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/errata_da_lei_municipal_n_3088_6603001ac042d.pdf.html 2738 Resolução 1/2024 1 REGULAMENTA O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A FUNCIONALIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27/03/2024 2024-03-27 12:55:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2738/resolucao-1-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/resolucao/res-1-2024-szwri.pdf.html 2739 Resolução 2/2024 2 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27/03/2024 2024-03-27 12:59:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2739/resolucao-2-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/res_022024_666874790fd6b.pdf.html 2725 Portaria 21/2024 21 NOMEIA SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 03 de abril de 2024. 2024-04-03 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/scannedimage_05042024162643_6610591c40946.pdf.html 2726 Portaria 22/2024 22 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 03 de abril de 2024. 2024-04-03 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/scannedimage_05042024162739_6610597018d4e.pdf.html 2727 Portaria 23/2024 23 REGULAMENTA O SISTEMA DE RESGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 03 de abril de 2024. 2024-04-03 08:02:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/scannedimage_05042024162904_66105a15362c5.pdf.html 2728 Portaria 24/2024 24 SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 04 de abril de 2024. 2024-04-04 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-23-2024-jqqhg.pdf.html 2729 Portaria 25/2024 25 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E SUPLENTE NOS CONTRATOS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 04 de abril de 2024. 2024-04-04 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-25-2024-vxbgt.pdf.html 2730 Lei 3089/2024 3089 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2730/lei-3089-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3089-2024-lkohk.pdf.html 2731 Lei 3090/2024 3090 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2731/lei-3090-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3090-2024-mtagi.pdf.html 2732 Lei 3091/2024 3091 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2732/lei-3091-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3091-2024-wupza.pdf.html 2733 Portaria 26/2024 26 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 30 de abril de 2024. 2024-04-30 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/scannedimage_07052024123830_663a54c20b79d.pdf.html 2734 Portaria 27/2024 27 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 30 de abril de 2024. 2024-04-30 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/scannedimage_07052024123930_663a555d49587.pdf.html 2735 Portaria 28/2024 28 ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 05 de maio de 2024. 2024-05-02 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/scannedimage_07052024124015_663a55ece6cb2.pdf.html 2736 Portaria 29/2024 29 CORRIGE AUXILIO ALIMENTAÇÃO Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 02 de maio de 2024. 2024-05-02 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/scannedimage_07052024124123_663a56c004eb4.pdf.html 2737 Portaria 30/2024 30 EXONERA SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 06 de maio de 2024. 2024-05-06 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-30-2024-turql.pdf.html 2755 Portaria 31/2024 31 NOMEIA SERVIDORA Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 08 de maio de 2024. 2024-05-08 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portarian31_21052024142554_669947ea4340f.pdf.html 2756 Portaria 32/2024 32 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 08 de maio de 2024. 2024-05-08 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portarian32_21052024142709_6699489fb402d.pdf.html 2742 Lei 3092/2024 3092 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2742/lei-3092-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30922024__denomina_unidade_de_saude_664cffcc74639_6669f88de16aa.pdf.html 2743 Lei 3093/2024 3093 DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2743/lei-3093-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30932024__dispoe_sobre_o_dia_da_agricultura_familiar_664d0022a84e8_6669f8e0b008a.pdf.html 2744 Lei 3094/2024 3094 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2744/lei-3094-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30942024__regulamenta_a_reserva_de_vagas_para_negros_e_indigenas_664d00674566a_6669f935c822b.pdf.html 2740 Resolução 3/2024 3 ACRESCENTA INCISO NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28/05/2024 2024-05-28 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2740/resolucao-3-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/resolucao/res-3-2024-tswru.pdf.html 2741 Resolução 4/2024 4 INSERE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28/05/2024 2024-05-28 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2741/resolucao-4-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/resolucao/res-4-2024-huoqk.pdf.html 2745 Decreto Legislativo 1/2024 1 APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021 Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2745/decreto-legislativo-1-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/pdf078_666a040b7b7e3.pdf.html 2749 Lei 3095/2024 3095 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de Junho de 2024 2024-06-13 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2749/lei-3095-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3095-2024-ddxkr.pdf.html 2750 Lei 3096/2024 3096 "INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2024 2024-06-13 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2750/lei-3096-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3096-2024-stmih.pdf.html 2746 Portaria 33/2024 33 NOMEIA SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 25 de junho de 2024. 2024-06-25 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/scannedimage_16072024131049_6696a9c16f4ce.pdf.html 2751 Lei 3097/2024 3097 "DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024 2024-06-25 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2751/lei-3097-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3097-2024-ukqgq.pdf.html 2752 Lei 3098/2024 3098 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024 2024-06-25 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2752/lei-3098-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3098-2024-yjlgf.pdf.html 2753 Lei 3099/2024 3099 "DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2024 2024-06-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2753/lei-3099-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3099-2024-ixuow.pdf.html 2747 Portaria 34/2024 34 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 01 de julho de 2024. 2024-07-01 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/scannedimage_16072024131211_6696aa4a6fbde.pdf.html 2748 Portaria 35/2024 35 EXONERA SERVIDOR Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 05 de julho de 2024. 2024-07-05 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/scannedimage_16072024133247_6696aaad46575.pdf.html 2754 Portaria 36/2024 36 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 11 de julho de 2024. 2024-07-11 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/07/portaria/prt-36-2024-giizb.pdf.html 2760 Decreto Legislativo 2/2024 2 APROVA COM RESSALVAS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2020. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de julho de 2024 2024-07-18 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2760/decreto-legislativo-2-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/07/decreto-legislativo/dl-2-2024-vzafp.pdf.html 2758 Portaria 37/2024 37 Nomeia Servidora Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 24 de julho de 2024. 2024-07-24 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/portaria_372024_66d218a74e29e.pdf.html 2761 Lei 3100/2024 3100 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO BAIRRO VILA NOVA. "Dr. GETULIO EDUARDO AURICH". Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2761/lei-3100-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3100-2024-ocynq.pdf.html 2762 Lei 3101/2024 3101 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2762/lei-3101-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3101-2024-fnhdv.pdf.html 2763 Lei 3102/2024 3102 DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). "Mardonília Leocádio da Silva" Dona Tôca. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2763/lei-3102-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3102-2024-ixcpc.pdf.html 2764 Lei 3103/2024 3103 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. "EMEF ALCIDES PEREIRA SALES" a Escola localizada na Comunidade de Terra Corrida - Iúna/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:03:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2764/lei-3103-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3103-2024-cbwlv.pdf.html 2765 Lei 3104/2024 3104 DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE. "Avenida Izaltino Venâncio da Silva". Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:04:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2765/lei-3104-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3104-2024-kcxyy.pdf.html 2766 Lei 3105/2024 3105 DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA. "Praça Valdir Rodrigues dos Santos", a praça localizada na Av. Amintas Osório de Matos, Bairro Niterói, em frente a ponte principal de acesso ao Centro da Cidade. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:05:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2766/lei-3105-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3105-2024-nvuwe.pdf.html 2767 Lei 3106/2024 3106 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.645/1998. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de setembro de 2024 2024-09-03 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2767/lei-3106-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3106-2024-ndogj.pdf.html 2775 Lei Complementar 45/2024 45 CONFERE INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO ART. 53 DA LC 28/2022. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de setembro de 2024 2024-09-03 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2775/lei-complementar-45-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/09/lei-complementar/lcp-45-2024-lmsfx.pdf.html 2768 Lei 3107/2024 3107 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de setembro de 2024 2024-09-24 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2768/lei-3107-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/09/lei/lei-3107-2024-ybrpa.pdf.html 2759 Portaria 38/2024 38 Concede férias ao servidor Deude Cade Filho. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30/09/2024 2024-09-30 15:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/09/portaria/prt-38-2024-sromw.pdf.html 2769 Portaria 39/2024 39 EXONERA SERVIDOR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de outubro de 2024 2024-10-14 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/10/portaria/prt-39-2024-effsu.pdf.html 2770 Portaria 40/2024 40 Substitui Fiscal de Contrato Milena Pereira Henriques. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 12 de novembro de 2024 2024-11-12 21:53:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/portaria/prt-40-2024-lusgi.pdf.html 2772 Lei 3108/2024 3108 ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024 2024-11-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2772/lei-3108-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3108-2024-unbjz.pdf.html 2773 Lei 3109/2024 3109 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024 2024-11-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2773/lei-3109-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3109-2024-vfvod.pdf.html 2774 Lei 3110/2024 3110 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3068/2023. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024 2024-11-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2774/lei-3110-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3110-2024-ktwwy.pdf.html 2777 Decreto Legislativo 4/2024 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de novembro de 2024 2024-11-28 08:05:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2777/decreto-legislativo-4-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/decreto-legislativo/dl-4-2024-skfaf.pdf.html 2778 Decreto Legislativo 5/2024 5 CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de novembro de 2024 2024-11-28 08:07:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2778/decreto-legislativo-5-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/decreto-legislativo/dl-5-2024-xnxlg.pdf.html 2779 Decreto Legislativo 6/2024 6 CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de novembro de 2024 2024-11-28 08:09:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2779/decreto-legislativo-6-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/decreto-legislativo/dl-6-2024-fwduw.pdf.html 2780 Decreto Legislativo 7/2024 7 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de novembro de 2024 2024-11-28 08:10:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2780/decreto-legislativo-7-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/decreto-legislativo/dl-7-2024-hbyvm.pdf.html 2784 Lei 3111/2024 3111 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/11/2024 2024-11-29 17:04:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2784/lei-3111-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3111-2024-tjzjc.pdf.html 2771 Portaria 41/2024 41 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 16:36:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/portaria/prt-41-2024-fxnsv.pdf.html 2786 Lei 3113/2024 3113 ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2,961/2021. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:49:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2786/lei-3113-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3113-2024-gpyde.pdf.html 2787 Lei 3114/2024 3114 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2787/lei-3114-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3114-2024-zlfnl.pdf.html 2788 Lei 3115/2024 3115 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2788/lei-3115-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3115-2024-uvren.pdf.html 2789 Lei 3116/2024 3116 DISPO~E SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2789/lei-3116-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3116-2024-ztoip.pdf.html 2790 Lei 3117/2024 3117 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:51:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2790/lei-3117-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3117-2024-vamlh.pdf.html 2791 Lei 3118/2024 3118 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3083/2023. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:56:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2791/lei-3118-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3118-2024-dwosa.pdf.html 2776 Decreto Legislativo 3/2024 3 APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de dezembro de 2024 2024-12-09 08:02:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2776/decreto-legislativo-3-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/decreto-legislativo/dl-3-2024-uuytc.pdf.html 2848 Decreto Legislativo 8/2024 8 CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de dezembro de 2024 2024-12-18 13:36:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2848/decreto-legislativo-8-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/decreto-legislativo/dl-8-2024-mjnkx.pdf.html 2781 Portaria 42/2024 42 EXONERA SERVIDORA Deyse Rodrigues Oliveira Gomes. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de dezembro de 2024 2024-12-20 16:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/portaria/prt-42-2024-bhqar.pdf.html 2785 Lei 3112/2024 3112 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/12/2024 2024-12-20 16:07:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2785/lei-3112-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3112-2024-sbujg.pdf.html 2782 Portaria 43/2024 43 EXONERA SERVIDORA Joyce Silva Barbosa. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de dezembro de 2024 2024-12-20 16:07:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/portaria/prt-43-2024-kjhee.pdf.html 2783 Portaria 44/2024 44 EXONERA SERVIDORA Lorena da Silva Caetano. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de dezembro de 2024 2024-12-20 16:10:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/portaria/prt-44-2024-ycenw.pdf.html 2792 Lei 3120/2024 3120 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2792/lei-3120-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3120-2024-qpgei.pdf.html