2745 Decreto Legislativo 1/2024 1 APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021 Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2745/decreto-legislativo-1-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/pdf078_666a040b7b7e3.pdf.html 2749 Lei 3095/2024 3095 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de Junho de 2024 2024-06-13 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2749/lei-3095-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3095-2024-ddxkr.pdf.html 2750 Lei 3096/2024 3096 "INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2024 2024-06-13 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2750/lei-3096-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3096-2024-stmih.pdf.html 2746 Portaria 33/2024 33 NOMEIA SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 25 de junho de 2024. 2024-06-25 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/scannedimage_16072024131049_6696a9c16f4ce.pdf.html 2751 Lei 3097/2024 3097 "DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024 2024-06-25 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2751/lei-3097-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3097-2024-ukqgq.pdf.html 2752 Lei 3098/2024 3098 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024 2024-06-25 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2752/lei-3098-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3098-2024-yjlgf.pdf.html 2753 Lei 3099/2024 3099 "DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2024 2024-06-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2753/lei-3099-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3099-2024-ixuow.pdf.html