2771 Portaria 41/2024 41 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 16:36:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/portaria/prt-41-2024-fxnsv.pdf.html 2786 Lei 3113/2024 3113 ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2,961/2021. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:49:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2786/lei-3113-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3113-2024-gpyde.pdf.html 2787 Lei 3114/2024 3114 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2787/lei-3114-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3114-2024-zlfnl.pdf.html 2788 Lei 3115/2024 3115 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2788/lei-3115-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3115-2024-uvren.pdf.html 2789 Lei 3116/2024 3116 DISPO~E SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2789/lei-3116-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3116-2024-ztoip.pdf.html 2790 Lei 3117/2024 3117 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:51:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2790/lei-3117-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3117-2024-vamlh.pdf.html 2791 Lei 3118/2024 3118 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3083/2023. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:56:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2791/lei-3118-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3118-2024-dwosa.pdf.html 2776 Decreto Legislativo 3/2024 3 APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de dezembro de 2024 2024-12-09 08:02:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2776/decreto-legislativo-3-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/decreto-legislativo/dl-3-2024-uuytc.pdf.html 2848 Decreto Legislativo 8/2024 8 CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de dezembro de 2024 2024-12-18 13:36:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2848/decreto-legislativo-8-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/decreto-legislativo/dl-8-2024-mjnkx.pdf.html 2781 Portaria 42/2024 42 EXONERA SERVIDORA Deyse Rodrigues Oliveira Gomes. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de dezembro de 2024 2024-12-20 16:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/portaria/prt-42-2024-bhqar.pdf.html 2785 Lei 3112/2024 3112 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/12/2024 2024-12-20 16:07:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2785/lei-3112-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3112-2024-sbujg.pdf.html 2782 Portaria 43/2024 43 EXONERA SERVIDORA Joyce Silva Barbosa. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de dezembro de 2024 2024-12-20 16:07:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/portaria/prt-43-2024-kjhee.pdf.html 2783 Portaria 44/2024 44 EXONERA SERVIDORA Lorena da Silva Caetano. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de dezembro de 2024 2024-12-20 16:10:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/portaria/prt-44-2024-ycenw.pdf.html 2792 Lei 3120/2024 3120 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2792/lei-3120-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3120-2024-qpgei.pdf.html